Wilson Witzel afirma que irá extinguir a Secretaria de Segurança Pública do RJ

Publicado: quarta-feira , 03 de outubro 2018 14:45

 O ex-juiz federal Wilson Witzel, candidato do PSC ao governo do Estado quer repactuar a dívida do Estado. Em entrevista ao Destak, ele disse que a intervenção federal vai deixar um legado importante para o Rio e que que extinguir a Secretaria de Segurança Pública.

Qual será sua prioridade enquanto governador?

Nossa preocupação com o Estado do Rio de Janeiro engloba uma reestruturação da administração pública. Então, não se pode dizer que vai se priorizar um setor e não vai priorizar o outro. Nós sabemos que nesses últimos anos de desgoverno, o Estado tem sofrido muito com a corrupção. A corrupção acaba por deturpar as políticas públicas e retira o dinheiro dos serviços essenciais para obras de interesse da corrupção, onde vai haver a propina. Isso, nos últimos anos, especialmente no governo que está se encerrando, foi extremamente nefasto para o Estado do Rio de Janeiro, foi destrutivo.

O trabalho agora é de reconstrução da economia, da credibilidade, e por isso, estou decidido a governar o Estado do Rio de Janeiro com a mesma integridade moral que eu venho pautando a minha vida nos últimos 30 anos no serviço público, 17 como juiz federal.

A reestruturação da administração pública é prioridade para que a gente possa dar mais qualidade ao serviço público e depois pensar na quantidade. A gestão da saúde ficou completamente abandonada, assim como a da educação, da segurança pública. O que se fez foi simplesmente políticas aventureiras sem consistência, sem um refinamento adequado da sua implementação. A segurança pública é um exemplo disso. O projeto de Unidade de Polícia Pacificadora foi um desastre, o projeto de desestruturação da polícia civil com a criação de uma polícia que é particular, que é o Rio Presente, isso dificulta o planejamento da atividade policial. A Secretaria de Segurança Pública passou a concorrer com a polícia civil no que diz respeito a investigação. Então, você cria um ambiente desagregador.

Então, nós estamos extinguindo a Secretaria de Segurança Pública, transformando a polícia civil na secretaria, a polícia militar também numa secretaria para fazer com que eles trabalhem de forma mais orgânica, como se fosse um corpo humano. O coração não pode trabalhar longe do cérebro. A investigação é o cérebro. Os braços do trabalho da polícia é a polícia militar. Então, ela precisa trabalhar integrada com a polícia civil. Por isso, a gente vai aproximar o delegado, do coronel, as praças, dos investigadores, para que essa polícia seja mais efetiva.

Na saúde, a gente sabe que hoje a corrupção é uma marca gritante. Secretário de saúde preso, recentemente outra operação da polícia descobriu mais fraudes na saúde, organizações sociais que superfaturam preços. Há organizações sociais que são sérias, mas há uma demonstração hoje inequívoca de que há organizações sociais criminosas. Então, a saúde pública também passa por essa desestruturação, esse abandono. Os municípios deverão fazer assistência básica, cuidar da prevenção, eles acabam assumindo a responsabilidade de fazer o atendimento básico, fazer a cirurgia de média complexidade, de fazer a cirurgia de alta complexidade.

Os custos dos hospitais federais é elevadíssimo no Estado. Isso dificulta a maior amplitude do atendimento. Enquanto os municípios acabam tentando fazer tudo, com o orçamento municipal, e acabam não fazendo bem, o Estado desaparelhou a saúde pública, o Rio Imagem não atende mais o Estado como um todo, está paralisado, as consultas de especialistas que são necessárias para que possa prosseguir o tratamento e evitar o movimento pendular das pessoas, também não acontece.

O nosso programa de governo prevê a implantação de um sistema de controle horizontal de recursos humanos e insumos com controle de auditoria da Controladoria Geral do Estado que foi criada este ano, depois que nós começamos a falar sobre a necessidade dela, começamos a exigir a implantação dela, foi criada a Controladoria Geral do Estado. Todo esse sistema de controle foi extinto praticamente no primeiro dia do governo do Sérgio Cabral. Então, com o controle dos insumos para que os preços não sejam superfaturados, nós vamos poder fazer uma maior racionalidade, atender os consórcios dos municípios. Cada município tem um consórcio que também facilita. Um hospital de uma região acaba atendendo outros municípios, ele faz o trabalho que o Estado deveria estar fazendo. Por isso, nós vamos apoiar essas prefeituras, ajudando elas a fazer os consórcios. Então, a nossa Secretaria de Saúde vai ter essa atuação gerencial, de controle, de maior distribuição da assistência da saúde nas clínicas especializadas.

O que nós queremos é comprar o horário vago dos médicos. Então, se você tem uma agenda que tem horários vagos, nós, com o preço do SUS, podemos comprar, já fizemos essa pesquisa, a possibilidade é de comprar 500 mil consultas por mês com especialistas. Então, a gente zera a fila de espera para consulta. Vamos com a racionalidade, fechando a torneira da corrupção, o dinheiro sobra para que a gente possa mudar o Rio Imagem para dividi-lo nas regiões do Estado, evitando que os municípios continuem comprando aparelhos de tomografia, de Raio-X, porque a compra do aparelho já é custosa e a manutenção é maior ainda. Nós já fizemos pesquisa de mercado em que empresas têm interesse em participar dessa grande racionalização de diagnóstico de imagem no Estado.

Aí você resolve o problema da saúde com combate a corrupção, eficiência na gestão e um olhar na administração como um todo por parte do Estado. A outra questão é da educação, é o outro pilar de sustentação das bases do Estado. O Estado tem que estar preocupado com a formação profissional e com a preparação do jovem para o ensino universitário. Nós temos uma grande rede universitária no Estado, mas para o jovem da escola pública, ele já vem mal preparado, chega no Ensino Médio e tem dificuldade de escrever e de fazer conta. Não vai passar no vestibular e não vai ter condições de ter uma formação técnica.

Então, nós estamos também unificando a Secretaria de Ciência e Tecnologia com a Secretaria de Educação. É uma forma de racionalizar o Estado. Com essa unificação, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, pesquisa vai ter condições de racionalizar esse sistema. Hoje, a Secretaria de Educação acaba fazendo programas de ensino profissionalizante e a Faetec acaba sendo prejudicada porque falta uma conversa entre as instituições. Nós vamos aproximas as instituições para que elas tenham mais eficiência. Não é possível você governar com tanta fragmentação de atuação profissional das secretarias.

As universidades também estão sucateadas, em especial a Uerj (Universidade do Estado do Rio), que teve greves consecutivas. Como solucionar essa questão?

O ensino superior é onde a gente faz a pesquisa. A pesquisa, hoje, no Brasil como um todo e no Rio de Janeiro não é diferente, a pesquisa é quase zero. Nós precisamos estimular a pesquisa. Dados do Ministério Público mostram que nós tivemos mais de R$ 100 bilhões desviados pela corrupção. Esse dinheiro era para ser usado na pesquisa. Nossa Constituição determina 2% da receita corrente líquida, que seria algo em torno de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão para pesquisa, para iniciação científica. Para que a gente possa fazer com que essa pesquisa volte a ter sua pungência, nós precisamos fazer esse controle rigoroso das contas públicas, evitando a corrupção, e nós precisamos melhorar a nossa receita.

Como nós vamos melhorar a receita? Nós vamos fazer com que a Secretaria de planejamento e gestão financeira atuem de forma unificada. O Secretário de Planejamento e Gestão Financeira vai ter um rigoroso controle, eu tenho artigos científicos escritos sobre isso, meu mestrado é na área de defesa do crédito público, que é a defesa da execução fiscal, combate a sonegação, eu fui juiz da execução fiscal durante 4 anos, e nós desenvolvemos algumas técnicas de melhoria do desempenho da gestão financeira.

A sonegação, segundo dados do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional chega a quase 30% das receitas públicas. Se nós levarmos em consideração o Rio de Janeiro, isso seria algo em torno de R$ 18 a R$ 20 bilhões. Então, a sonegação é muito grande por parte de vários estabelecimentos comerciais. Isso a gente tem como combater através de uma racionalização da utilização, da fiscalização e modernizando a Fazenda com negociação, com fiscalização mais efetiva. Nós temos informações dos estabelecimentos comerciais e, conforme você analisa o tamanho do estabelecimento e o tamanho do recolhimento ali é um indicativo de que está havendo sonegação fiscal. Precisa ter esses dados informatizados e há um programa de informatização da Fazenda. Agora, precisa que isso seja efetivo na prática.

Com o aumento da receita, você melhora evidentemente o orçamento para destinar o dinheiro para pesquisa. As instituições públicas também podem passar por um processo de renovação no que diz respeito a serem contratadas para desenvolver pesquisa, aumentando o seu rendimento. Nós vemos também em outros países em que ex-alunos podem fazer doações para suas instituições, criando um fundo de investimento para essas instituições. Grandes universidades têm esses fundos que são gigantescos e que também facilitam.

A gente precisa renovar as nossas instituições superiores, de forma, que elas possam também ter recursos, além do orçamentário da receita corrente que vem dos orçamentos públicos. As pós-graduações podem geram também receita para as instituições. Nós temos aí uma variedade de modificações que podem ser feitas para atrair novos investimentos para a universidade. Evidentemente, que a responsabilidade do Estado também é grande no sentido de prover as instituições superiores com o orçamento necessário para seu funcionamento, combatendo a corrupção interna das instituições, desvios, os professores têm que estar nas salas de aula, têm que estar fazendo pesquisa, isso também tem que ser cobrado.

Na medida em que você vai dar a oportunidade para as coisas acontecerem, nós também vamos exigir uma dedicação exclusiva dos professores. Muitos mestres, muitos doutores têm dedicação exclusiva, 40h de dedicação exclusiva, então vamos exigir o trabalho dos professores, a produção científica, o compromisso sério com a formação acadêmica. Nós estabeleceremos vários índices de proficiência, índices que deverão ser atingidos para que as instituições sejam efetivamente reconhecidas no seu trabalho. Se não atingir os índices, nós vamos ter que mudar para que esses índices sejam atingidos. Isso é fundamental. A gente tem que ter controle, planejamento para que a gente tenha respeito pelo dinheiro público.

Depois de mais de um ano de atrasos nos salários dos servidores do Estado, por conta da crise financeira pela qual o Rio passou, como garantir que a situação não se repita?

A crise financeira do Estado decorre por conta da irresponsabilidade de quem administrou o Estado e não é de 5 nem 10 nem 20, eu venho analisando as contas públicas do Estado do Rio desde a década de 1940. Nós tínhamos uma parcela do Produto Interno Bruto que era de mais de 20%, cerca de 21%. Os Estados do sudeste mantiveram os seus percentuais e alguns estão crescendo como Minas Gerais, Paraná. O Rio está em vias de perder o segundo lugar do PIB nacional. O Rio de Janeiro da década de 1940 para cá, lógico que tiveram muitas modificações, ela deixou de ser capital, mas isso já ficou no passado. Nós não podemos ficar aqui eternamente, lamuriando que o Rio deixou de ser capital. Já era tempo disso ter sido recomposto.

Nossa economia perdeu a indústria da transformação, nossa economia perdeu infraestrutura. No ranking de uma revista especializada, nós somos o 9º Estado em termos de infraestrutura. Nossas estradas são ruins, nossa estrutura ferroviária é ruim, nossos portos têm dificuldade de acesso logístico, nós não terminamos ainda o Arco Metropolitano. Tudo isso é algo que dificulta muita a economia do Estado, nós temos o ICMS elevado em relação ao sudeste. Então, foram decisões muito erradas que foram tomadas. Se nós pegarmos o governo do MDB, desde o momento em que ele assumiu em 2006, ela já veio com a ideia de grandes eventos e esqueceu o resto da economia. Ficou pendurado no petróleo e no gás.

Hoje, nós produzimos grãos acima apenas do Estado do Amapá, perdemos de lavada para o Estado do Espírito Santo e de outros Estados produtores de grãos. E nós temos um grande território. Nosso programa de álcool também foi sucateado. Basicamente se preocupou com grandes eventos, porque nos grandes eventos estavam as grandes obras, onde foram feitos grandes financiamentos e foram feitos grandes pagamentos de propina para manutenção do poder através dessa política corrupta dos últimos anos. Por isso, Sérgio Cabral está preso.

A economia do Estado precisa passar por uma reconstrução ética para tirá-la dessa crise. A partir do momento em que nós estamos trazendo credibilidade, o empresariado que quer vir para cá terá segurança jurídica. Eu converso com vários grupos de investidores e o que eles mais reclamam aqui no Rio de Janeiro é que não tem segurança jurídica. Isso significa que os contratos não são respeitados e também há uma concorrência desleal por parte da corrupção. É preciso ter a renovação, sinalizar para o mercado que o governador do Rio não é sócio de empresário, ele governa para o povo, tem responsabilidade social, tem responsabilidade administrativa, é um compromisso com a ética, com a dignidade, vai colocar os órgãos de controle para funcionar e não haverá espaço para corrupção.

Nós não vamos tolerar qualquer desvio de caráter de quem quer que seja e vamos apurar com rigor. Assim eu conduzi minha vida como juiz federal, nos últimos 17 anos, e tenho 30 anos de serviço público, sempre vivi da remuneração do meu salário e é essa mensagem que nós vamos levar para nossa administração. Corrupção zero, gestão dez. Aí sim a gente consegue trazer de volta a credibilidade e o empresariado.

Vamos fazer, evidentemente, uma revisão daquilo que está sendo gasto desnecessariamente para que a gente possa aumentar naquilo que não está sendo gasto suficientemente. Nossa reforma administrativa prevê a extinção de alguns órgãos, prevê a extinção de cargos em comissão, prevê a unificação de secretarias, o não pagamento de alugueis em prédios desnecessários. Nós temos muitos prédios que podem ser vendidos, temos muito estabelecimentos rurais que não são utilizados para nada.

Eu visitei o Estado de norte a sul e vi estabelecimentos rurais que não são utilizados e que poderiam estar sendo utilizados para o produtor familiar. Nós precisamos dar uma atenção muito forte ao interior do Estado, porque é preciso que nós tenhamos uma produção agrícola mais pujante para ter uma política de desenvolvimento que não seja somente pautada no petróleo e gás. Nós precisamos ter consciência de que os royalties do petróleo que vai vir agora com o pré-sal, a previsão é realmente voltarmos a ter royalties elevadíssimo da ordem de mais de R$ 10 bilhões por ano, aquilo que não estiver comprometido com o pagamento do Rio Previdência tem que ser utilizado para constituir um fundo de investimento para o Estao do Rio de Janeiro para as gerações futuras. Isso é um projeto e Estado, um projeto pensando não na próxima eleição, mas pensando nas futuras gerações.

Como o senhor avalia a intervenção federal na segurança pública? Pretende continuar trabalhando com as Forças Armadas?

A intervenção é muito positiva, porque os oficiais do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, eu sou oficial das Forças Armadas da reserva, eles têm a marca da moralidade. Esse já é um ponto importante. Uma pessoa que está comprometida com a ética já ajuda muito, porque afasta a intenção do corrupto de querer praticar ato de corrupção. Isso já melhora o desempenho da atuação policial. Pelo que tenho visto, tive com o general Braga Netto, conversei com ele, e tenho visto um empenho muito grande para melhorar a atuação da polícia militar com planejamento e também uma atenção especial à investigação.

A Polícia Civil precisa trabalhar com independência. Se ele não tiver independência, ela não vai chegar ao crime organizado nem dentro dos serviços públicos nem fora dos serviços públicos. Esse é o grande detalhe. Se a polícia investiga, investiga todo mundo. Se o dinheiro estiver sendo lavado pelo detentor de um mandato, deputado, governador, ele também está sendo lavado pelo crime organizado. Quem investiga um lado, vai investigar o outro. Eu vejo que a intervenção vai deixar esse legado importante. Uma proposta de treinamento, de aparelhamento, de funcionamento da polícia militar e, ao mesmo tempo, a notícia que tive essa semana foi que o general Richard estava montando uma Força Tarefa com o Ministério Público para fazer uma investigação da lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Isso é fundamental, porque se não tirarmos o poder financeiro da indústria do tráfico de drogas, ele continua contratando jovens que abandonam a escola com 12 anos de idade, continua contratando pessoas que estão sem emprego. A indústria que mais emprega no Rio de Janeiro é o tráfico de drogas. O abandono escolar é grande, nós temos mais de 50% de jovens abandonando o ensino médio e abandonando até antes. Isso é muito ruim, porque existe uma deficiência da formação de mão de obra, e para os empresários que querem vir para cá, fica difícil ter mão de obra qualificada.

Tudo isso acaba dificultando muito a economia do Estado. A importância da segurança pública reflete na economia do Estado. A intervenção federal vai deixar esse estudo que já foi feito que será, evidentemente, aproveitado, mas o decreto de intervenção termina no dia 30 de dezembro. A partir do dia 1º de janeiro de 2019, um novo presidente, teremos aqui um novo governador no Estado do Rio de Janeiro. Eu vejo que a colaboração das Forças Armadas é sempre muito importante. Nós acreditamos que temos condições de conduzir a segurança pública com a nossa polícia civil e com a polícia militar, o que o governador tem um compromisso que é o mesmo compromisso que tem hoje os oficiais do Exército que aí estão.

Eu tenho a mesma formação do general Braga Netto, formação de disciplina, hierarquia, moral, e da mesma forma tenho o conhecimento sobre o funcionamento da polícia civil e da polícia militar. Então, não tem porque ter um interventor. Eu terei plena capacidade técnica de conduzir a nossa polícia. Vamos extinguir a secretaria de segurança pública, aproximar as polícias, e vou criar um gabinete de segurança, em que vou decidir junto com a polícia civil e a policia militar a condução da atividade de segurança pública e o sistema penitenciário, que não pode ficar de fora. Nós vamos fazer uma reformulação no sistema penitenciário através de parceria público-privada com empresas de co-gestão, porque hoje há uma deficiência de agentes penitenciários. Nós precisamos ter mais gente trabalhando no presídio e precisamos modernizar o funcionamento da administração penitenciária. O escândalo da quentinha, escândalo de alimentação dentro dos presídios, a corrupção que existe dentro dos presídios com as cantinas, isso tudo não tem transparência, precisa acabar. Nessa co-gestão, a gente vai modernizar a administração penitenciária para que ela não seja um escritório do crime, da mesma forma será com o Degase, que é onde recebe os jovens e vamos criar um programa muito importante com organizações sociais. Vamos acolher os jovens que estão em situação de risco, porque quando você combate o tráfico de drogas, vai faltar dinheiro para pagar o jovem que está cooptado pelo tráfico de drogas, mas ainda não entrou no sistema.

Nós vamos oferecer oportunidade para ele através de assistentes sociais, conversando com as famílias para que esse jovem passe a frequentar esse curso de recuperação da formação escolar dele. Então, vai ser um programa de recuperação da cidadania. Vai ser de tarde, nas escolas que a gente tem pelo Estado para que a gente possa dar esse resgate da cidadania e colocar esse jovem de volta no mercado de trabalho com apoio a ele e as famílias. Isso vai ser um grande programa nosso de primeiro emprego e de resgate da cidadania desses jovens. O dinheiro sairá do orçamento.

Nós vamos ser rigorosos no combate à sonegação, à corrupção, e na melhoria do desempenho da nossa economia, atraindo mais investimentos. Isso, no final de quatro anos, vamos zerar o déficit que nós temos hoje de emprego no Estado. Esse desemprego galopante. Apenas aquele percentual que é razoável para uma pessoa que está procurando emprego, porque está mudando de situação. Mas esse desemprego de 1,2 milhão, ele precisa ser novamente colocado em patamar normal. Com a melhoria da segurança, você traz de volta o turismo.

O Estado do Rio de janeiro não pode receber menos turistas que a Estátua da Liberdade do que a Torre Eiffel. Nós recebemos menos turistas, aliás, o Brasil recebe menos turistas do que a estátua em Nova York. Nós recebemos em torno de 8 milhões de turistas por ano, Nova York recebe mais de 25 milhões. A gente precisa pegar uma fatia desse mercado para o turista vir para cá e gerar emprego, para ocupar os hotéis, para gerar emprego para guia turístico, para gerar oportunidades para novos estabelecimentos e restaurantes. A indústria do turismo movimenta muito dinheiro e traz dinheiro de fora, traz divisas para o país. Esse é um programa importantíssimo que nós vamos fazer ao reestruturar a empresa de turismo do Rio de Janeiro. Nós vamos abrir essa empresa.

Eu estive essa semana agora, no sábado, no festival de Santana Japuíba, ninguém conhece. Ocorre uma vez por ano, outros festivais ocorrem lá e as pessoas não conhecem. Então, a empresa de turismo do Rio é que tem que estar fazendo essa interligação e ela não faz. Nós precisamos fazer isso funcionar para que o turismo seja mais pujante no Rio de Janeiro, o turismo rural, o turismo ecológico. Nós temos Cachoeiras de Macacu, nós temos Itaocara, Camboci, são áreas lindíssimas do nosso Estado que não são exploradas. Nosso aeroporto de Itaperuna precisa voltar a funcionar, o aeroporto de Paraty, para que a gente tenha uma mobilidade do turismo.

Certamente, a segurança é um ponto fundamental. Vamos aproveitar o legado, vamos criar um gabinete de segurança institucional e vamos chamar para participar deste gabinete, além da polícia civil, polícia militar, a polícia federal, vamos chamar as Forças Armadas para que eventualmente se nós precisarmos de reforço , como muitos Estados precisam, uma grande operação, eles serão chamados. Nós vamos investigar o núcleo do crime organizado, porque o traficante está na avenida Atlântica, ele está morando na Barra da Tijuca, ele não está na comunidade, ali é só um braço do executivo do crime organizado e esse nós vamos encontrar, vamos prender, e vamos asfixiar o crime organizado no Rio de Janeiro.

O Estado assinou um plano de recuperação fiscal na ordem de bilhões até 2020. Como realizar todas essas metas, diante da necessidade de corte de gastos?

Esse plano de recuperação fiscal prevê que até 2020 haja uma economia de R$ 20 bilhões, pode ser prorrogado por mais três anos, se você cumprir as 20 metas que estão ali estabelecidas. Algumas não são possíveis de serem cumpridas, uma delas é o aumento do ICMS, aumentou o ICMS, as pessoas vão sonegar mais e não vão pagar.

Então, algumas dessas metas vão ter que ser revistas. Reforma administrativa, o governo tem que fazer a reforma, nós não sabemos por que estar reservado esse estudo, que nós não temos acesso. Mas nós já estamos preparando no nosso plano de governo uma reforma administrativa. São esses dados que evidentemente qualquer um vai ter que se preocupar, mas vamos ter que renegociar com o próximo presidente essas metas que foram impostas e algumas são leoninas.

A Cedae, por exemplo, foi colocada como garantia para ser privatizada por um valor que é absolutamente inaceitável. A Cedae não vale R$ 3 bilhões, apesar de ineficiente, eu concordo com isso, não pode ter lucro de R$ 300 milhões, quando a gente precisa de quase R$ 3 bilhões para fazer o saneamento básico em todo o Estado. Então, não pode ter lucro, tem que, no mínimo, fechar no zero a zero para não ter prejuízo. Nós não podemos ter vala a céu aberto, não podemos ter essa comunidade com essa desestruturação sanitária que tem e isso não é justificável. A Cedae e os municípios precisam de ajuda para o saneamento básico, mas não precisamos privatizar a Cedae.

A questão da recuperação fiscal, nós vamos ter que rever alguns pontos. Eu já tenho estudado alguns deles. Um deles que nós vamos propor é a repactuação da dívida do Estado. Essa dívida que hoje é mais de R$ 300 bilhões, somando toda a dívida de longo prazo. Nós precisamos repactuar, quando o devedor está com uma dívida que ele não consegue pagar, tem que ter uma parcela que caiba no orçamento dele.

Eu sou especialista nessa área de recuperação fiscal, quando juiz sempre fiz muitos acordos com as empresas para fixar um percentual sobre o faturamento. Então, nós temos que ter um percentual sobre o faturamento do Estado do Rio de Janeiro para que seja viável ele pagar. Hoje, sobra muito pouco do Estado do Rio de Janeiro, quando você tira da despesa de custeio com pessoal. Então, a nossa dívida tem que ser paga com base naquilo que a gente sobra, não com base naquilo que a gente arrecada. Isso exige uma repactuação. Nós vamos propor uma repactuação, um percentual em cima daquilo que a gente pode pagar. Se vai levar cem anos, se vai levar 200 anos, isso não importa. Os bancos que emprestaram para o Rio de Janeiro estão tendo lucros bilionários. A população do Estado e o serviços públicos não podem ser penalizados pela irresponsabilidade dos governantes que nos antecederam.

Então, nós temos que levar essa repactuação e isso não pode ser visto com um olhar de banqueiro, porque nós não estamos tratando aqui de um cliente com um banco, estamos tratando de um Estado, de serviços públicos, nós estamos tratando de uma negociação diferenciada. Esse acordo que foi feito é como se fosse um acordo entre cliente e banco. Não foi um acordo de Estado com Estado. É preciso reconhecer e responsabilizar quem gastou desnecessariamente. Agora a gente precisa repactuar essas dívidas de forma que seja possível pagar, essa será a nossa proposta. Já fiz a repactuação financeira de várias empresas e esse não é diferente. O Estado tem que ter essa repactuação e rever essas 20 metas, porque algumas são inaceitáveis.

O senhor acha que sua falta de experiência no Executivo vai te atrapalhar?

Eu acredito que administração pública, você conhece estudando ela. Experiência na gestão da coisa pública, você não pode dizer que alguém tenha, porque ninguém tem. Pezão foi prefeito de Barra do Piraí e destruiu o Estado do Rio de Janeiro. Se nós olharmos para a prefeitura do Rio nesses oito anos de desgoverno, muita coisa ruim aconteceu. Nós tivemos obras que foram malfeitas, nós tivemos corrupção na Secretaria de Obras, então você dizer que alguém que passou pelo Executivo tem experiência para alguma coisa, eu acho que essa experiência a gente nem quer.

Eu tenho a experiência de ter sido juiz federal e ter julgado processo envolvendo o desvio de dinheiro público. O principal problema hoje do Estado, além da gestão ineficiente, é o uso do dinheiro público. Então, credenciar alguém para ser administrador é você conhecer profundamente a administração pública, ter um programa de governo que seja executável, não seja uma peça folclórica ou fantasiosa para que você possa administrar com mais pessoas que são capacitadas para isso. Ninguém administra sozinho. Eu vou administrar com especialista na área da saúde, estou estudando no nome do secretário da Saúde para que seja uma pessoa experiente em gestão hospitalar, estou visitando hospitais bem administrados da iniciativa privada e pública, experiências inovadoras de parcerias público-privada.

Vou trazer os melhores especialistas para trabalhar nas pastas que nós vamos organizar e com isso, a gente credencia uma boa administração. Eu já fui administrador, já fui presidente das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. Nós tínhamos aqui nas Turmas Recursais do Rio de Janeiro, os processos demoravam anos para serem julgados. Na minha gestão, a gente reduziu isso para 60 dias. Estávamos julgando os processos em 60 dias, o que demonstra que a gestão é feita por quem conhece o funcionamento das instituições e das estruturas. Esse negócio de experiência é muito pouco válido, porque se experiência valesse alguma coisa, quem já foi prefeito e quem já foi governador não teria feito com o nosso país o que estamos assistindo hoje, uma destruição da nossa economia, e uma falta completa de visão para implementar uma política de Estado para gerações futuras.

Eu não tenho absolutamente nenhum problema de não ter tido qualquer experiência na administração pública, acredito que isso até me credencia, porque não estive envolvido com essa gangue que assaltou os cofres do Estado do Rio de Janeiro.

A sua legenda é Partido Social Cristão. Como o senhor avalia essa questão de religião e política? Defende o Estado laico?

Quando nós falamos que o Partido é Social Cristão é porque os valores que nós defendemos são valores que estão centrados na ética, na moralidade e na família. Nós defendemos esses valores que são valores fundamentais para uma sociedade se desenvolver. O partido quando se chama Cristão é porque a base do Cristianismo é a fraternidade. É você ajudar a quem precisa, cultuar os valores fundamentais dessa sociedade, pautados na família, no casamento, na defesa da vida e permitir que as pessoas consigam viver sem a dependência de outras pessoas, por isso é a fraternidade, é você ajudar a quem precisa, para que consiga seguir sozinho.

Então, nós defendemos o liberalismo, que é a não intervenção do Estado na economia, minimamente. O Estado tem que deixar a economia funcionar, aproximar os empresários para que eles possam encontrar as melhores soluções e o Partido Social Cristão é um partido que tem essa visão no seu estatuto. É uma visão bem moderna daquilo que a gente espera da sociedade.

Atualmente o PSC tem dois representantes na Alerj. Como governar sem tanto apoio na Assembleia Legislativa?

Nenhum partido vai ter a base ampla em qualquer Estado ou mesmo na Presidência da República. O que nós precisamos desenvolver é um relacionamento republicano com a Assembleia Legislativa. Cada deputado tem que responder pelos seus votos e justificar os votos pelos quais falou sim ou falou não. Nós estaremos na Alerj com os nossos deputados, espero que sejam até mais do que dois nessas eleições, nós temos a perspectiva de eleger mais de cinco deputados, e nós temos, certamente, a esperança de que nosso relacionamento com a Assembleia Legislativa vai ser republicano.

Os projetos serão encaminhados para redução da máquina administrativa, o orçamento criteriosamente planejado pelo secretário de planejamento e gestão financeira, e o deputado vai ter que justificar porque ele votou assim, e responder para seu eleitor os reflexos da sua decisão na nossa sociedade. Então, nós vamos cobrar uma conduta republicana, não haverá tomaládacá no cargo para poder votar num projeto do governo. Agora, eu serei duro com os deputados que forem contrários a projetos que já estejam tecnicamente demonstrado como de interesse da população do Estado do Rio de Janeiro. Eles vão se explicar. Tenho certeza que é um relacionamento republicano.

Por que deixar o cargo de juiz federal para tentar uma vaga no governo do Estado?

Primeiro, por indignação, eu sou um cidadão indignado. Todo morador do Estado do Rio de Janeiro é indignado com essa corrupção, com essa falta de respeito, com a falta de orientação na condição das políticas públicas. Eu, como juiz, sempre busquei a realização da justiça, daquilo que é certo, daquilo que é correto. Chega uma hora que você fica cansado de ver como cidadão você não consegue mais resolver o problema da administração pública.

A pena que nós damos no Judiciário não está surtindo efeito necessário. Então, precisa de gente que tenha compromisso com a ética para que a gente possa fazer com que o Estado volte a ser um Estado onde as pessoas querem morar, onde as pessoas querem viver. Eu sou um cidadão indignado, eu renunciei ao meu cargo de juiz federal, eu não tenho apego a cargo, eu tenho apego aquilo que é mais caro para mim, que é o meu passado ético, meu passado de compromisso com a sociedade, por isso, sou servidor público há 30 anos.

A única forma que um juiz tem de ser político é deixando o cargo de magistrado. Eu me preparei para isso, hoje tenho meu escritório, sou empresário e minha vida está funcionando de forma absolutamente normal. Com isso, estou capacitado para estar num partido político e concorrer a um cargo de governador.

Com tantos problemas em áreas essenciais, como segurança, educação e saúde, como impedir que outros setores, como cultura, esporte e tecnologia, não fiquem negligenciados?

Não vamos abandonar a cultura, muito pelo contrário. Eu sou amante da cultura, tenho um apreço muito grande por eventos. Quando fui juiz presidente da Turmas Recursais, a gente fez vários eventos internacionais para trazer as pessoas para debater questões jurídicas, mas eu também gosto do teatro, da música. Eu fico triste de ver o Theatro Municipal fechado, eu fico triste de ver outros teatros fechados. A cultura é fundamental para que a gente aproxime as pessoas, para que a gente ofereça oportunidade de empreendimento.

A minha proposta é fazer com que a empresa de turismo do Rio seja mais do que uma empresa de turismo, a TurisRio seja uma empresa fomentadora da cultura. Nós precisamos trazer para cá locação de cinema. O Rio hoje não é mais palco de locação de cinema, para que a gente possa divulgar a imagem do Rio de Janeiro, das nossas praias. A empresa de turismo do Rio é uma S.A., então, ela pode fazer muito mais do que está fazendo para fomentar a cultura, para atrair novos projetos, para que as nossas escolas estejam abertas para o ensino do teatro, para o ensino da música, fomentar atividades esportivas também das nossas escolas no espaço ocioso que elas têm. Tem outras organizações sociais que tem me procurado exatamente para desenvolver estes projetos de atividade esportiva, de atividade musical, para o teatro. Isso tudo é fundamental.

O Rio de Janeiro é muito rico em espaços para isso, a empresa de turismo do Rio vai fazer esse papel, vai colocar várias das nossas cidades no mapa mundial da cultura. Nós temos vários festivais que não são divulgados e as pessoas não conhecem nem no nosso país. É importante que isso seja divulgado, as pessoas têm que saber o que existe no Rio de Janeiro. Quem tem que fazer isso é a empresa de turismo. Como eu falei, eu estive recentemente na Igreja de Santana de Japuíba e fiquei impressionado com o que eu vi, mas não tinha um agente da empresa de turismo do Rio de Janeiro para poder oferecer apoio. Tudo é feito de forma voluntária. Para que possa melhorar, ter um patrocínio maior, tinha um festival de música também que poderia ter tido patrocínio de empresas privadas, sem dinheiro público, e assim a gente poderia ter um maior desenvolvimento da cultura.

A cultura é fundamental, tem que ser apoiada, tem que ser desenvolvida. Eu penso que a empresa de turismo do Rio pode fazer muito para isso, porque ela pode fomentar investimentos, pode trabalhar com a captação de recursos. Isso tudo com instrumentos, com parceria público-privada. É o Theatro Municipal, pode revitalizar os teatros, a Praça Tiradentes. Saindo aqui do grande Centro do Rio de Janeiro, também para o interior do Estado e para a região de Marechal Hermes, Nilópolis, municípios ao entorno, que também têm muitas áreas de atividade cultural, que precisam ser difundidas e divulgadas.

Então, precisamos botar o Rio de Janeiro no mapa da cultura do mundo. Hoje, no Rio de Janeiro, a gente vê que a cultura fica cada vez mais apagada. Eu fico triste de ver o Theatro Municipal fechado durante o dia, a gente vai em outros locais no mundo e são duas sessões por dia, uma às 14h e outras às 18/19h, sempre lotadas. A gente não tem aqui esses espetáculos.

É preciso que a gente consiga fazer com que haja um fomento para depois seguir com as próprias pernas e aí nós termos um Rio de Janeiro pujante como é a Brodway nos Estados Unidos, como é Madri. A gente tem uma noite muito mais animada, a Lapa é um exemplo disso. A gente precisa ter mais Lapas funcionando para que as pessoas tenham condições de vir ao Centro da cidade aos finais de semana durante a noite, ter mais eventos assim que possam atrair essas pessoas. A cultura é fundamental para que a gente coloque o Rio de Janeiro no mapa do mundo em relação a cultura.

Especificamente sobre o Maracanã, quais são seus planos para o estádio?

Quem tem que cuidar do Maracanã é quem entende de esportes. Esse é o primeiro ponto. O Estado não tem que pegar de volta o Maracanã. Alguns erros foram cometidos. É segurança jurídica. Quando fizeram a modelagem do Maracanã, estava previsto destruir o Célio de Barros, fazer um estacionamento naquela região, construir um shopping. Isso fazia parte do projeto econômico, do modelo econômico. E isso não foi cumprido pelo Governo do Estado. Se você contratou com algumas obrigações que não foram cumpridas pela outra parte, é natural que quem fez o contrato quer devolver, porque não está tendo um retorno necessário.

O que nós vamos fazer é uma nova modelagem do Maracanã, para resolver esse problema. Quem tem que administrar o Maracanã, esse tipo de arena, é quem entende de esportes, quem entende de evento, quem entende de show. Nós pretendemos sim fazer uma repactuação desse contrato que foi feito, para que ele seja honrado, e tomar as medidas necessárias, que equilibrem economicamente esse contrato. Mas não vamos pegar de volta em hipótese alguma, porque isso aí tem que ficar com a iniciativa privada.

Um dos fundamentos do nosso partido é o liberalismo. Quando menos nós estivermos interferindo em atividades que não são essenciais para o Estado, melhor será. E quem entende de futebol, quem entende é a iniciativa privada. Então, nós vamos rever esse contrato. E, se for necessário, fazer uma nova repactuação com essa empresa ou outra empresa que queira. Mas o Maracanã vai ficar com a iniciativa privada, com quem entende de esportes, cultura, lazer. E não com o Estado.

Quais seus planos no setor de transportes?

Essa pergunta foi fantástica, porque eu já estava esquecendo de falar da cereja do bolo do nosso programa de governo. Estou recebendo vários engenheiros especializados em transporte público e a crítica que nós fazemos e que nós vamos fazer sobre os modais que foram implementados no Rio de Janeiro sobre rodas, nossa proposta é modificar completamente isso.

Algumas ideias ainda, vou te passar em primeira mão, eu estive conversando esse final de semana com dois engenheiros na área de ferrovias e eles até me deixaram bem impressionados, porque apresentaram as propostas que tem para a mobilidade urbana do Rio e a dúvida que eu tinha, e nós acabamos por saná-la é de que todos esses BRTs podem ser substituídos por VLTs, e VLTs movidos por energia não poluente. Muito mais barato, não tem pneu de borracha, vai ter movido a energia elétrica. Não é possível substituir todos os BRTs por VLTs, não esse que está aqui rodando no Centro da cidade, que eles é estreitinho, mas outro modelo que é mais espaçoso, que transporta uma maior quantidade de pessoas.

A nossa proposta é conversar com a Fetranspor de forma transparente e substituir através de uma parceria público-privada todos esses BRTs por VLTs, além de expandir e reestruturar a nossa malha ferroviária tanto para o transporte de passageiros como para transporte de cargas. Esse é o grande diferencial, você fazer o transporte de passageiros e carga na mesma linha férrea. Com isso, eu fiquei até espantado com o projeto, porque eu estava imaginado em torno de 500 km de ferrovias e modais sobre trilhos, mas nós vamos apresentar um projeto que pode chegar a 2 mil km de modais sobre trilhos, que vai dinamizar o turismo, o transporte férreo para o interior, para a Região dos Lagos, para região do Sul do Estado, especialmente, a logística de cargas para os portos do Porto do Açu, que é o porto de Itaguaí, porto do Rio de janeiro e uma proposta nossa de criar mais dois portos, um super porto de cargas áreas na região de Seropédica, e mais o porto de Ponto Negra, para que o Rio possa uma infraestrutura e ser mais atrativo para as empresas que querem aqui se instalar, além de terminar Angra 3.

Eu falei com nosso candidato a presidente da República, Paulo Rabelo, que é preciso terminar Angra 3, que ela vai baratear o custo da energia elétrica no Rio de Janeiro, isso também vai ser um atrativo para as empresas que queiram se instalar aqui. A importância da mudança de paradigma do modal sobre rodas para o sobre trilhos vai ser fundamental para preparar o Estado para que ele seja um grande atrativo de novos investimentos e isso se faz com o dinheiro privado. O mais importante é a segurança jurídica.

A nossa proposta, vou te dar em primeira mão, é fazer uma parceria público-privada com uma câmara de arbitragem para solucionar qualquer conflito jurídico, porque a lei 11079 já prevê a possibilidade de se fazer a disputa por câmara de arbitragem, está na lei 11079. Se nós colocarmos isso no modelo de parceria público-privada, isso vai ser música para o investidor, porque a questão do conflito no Judiciário é muito desgastante e muito imprecisa. Então, nós precisamos implementar nos contratos de parceria público-privada a câmara de arbitragem para julgamento em 60 dias em única instância de qualquer conflito que surja entre o Estado e aquele que está prestando o serviço. Com isso, damos segurança jurídica e um contrato de longo curso de 35 anos, podendo ser renovado por mais 35, são 70 anos, certamente, isso tem agradado muito os investidores nessa área de modais sobre trilhos, especialmente a Alemanha, China, Inglaterra, que já têm uma tradição destes modais.

Tenho certeza que a gente vai oferecer um transporte de qualidade, é possível baratear o custo da passagem, que hoje vem pesando muito no orçamento das pessoas, e com isso, essa mudança em 4 anos é possível, porque você consegue construir com agilidade em cima dos BRTs os VLTs, vai fazendo quilômetro a quilômetro e em 4 anos a gente consegue substituir e expandir essa rede. E, como eu falei, todas as demais vias férreas que a gente tem, melhorar a circulação que vem da Região dos Lagos para cá, para o pessoal não ter que morar no Rio, quer trabalhar aqui, mas mora na Região dos Lagos. A mesma coisa na região de Mangaratiba, Itaguaí. Quer trabalhar no Rio? Vem pelo transporte férreo. Teresópolis, Petrópolis. Resolver o problema de Itaboraí e São Gonçalo para chegar até as barcas… são estudos que estamos fazendo, ultimando, na verdade. Esse aqui é o nosso caderno de infraestrutura, onde a gente está concluindo esses estudos de implementação da estrutura ferroviária e melhoria também da estrutura rodoviária, porque uma coisa complementa a outra.

Não pode ser só um lado, tem que ter os dois lados, ferrovias e estradas duplicadas, especialmente a estrada das Araras. Com isso, a gente começa a transformar o Rio de Janeiro. Com segurança jurídica, o governador não vai ser sócio de nenhuma empreiteira, não vai pedir propina, não vai pedir percentual, nunca fiz isso, nunca vou fazer, porque tenho convicção moral dentro de mim, não sou seduzido pelo poder. Eu fui juiz, poder não me seduz. O que me seduz é ver as pessoas felizes. Isso que tem me movimentado no sentido de ser candidato a governador, é ver na rua México, as pessoas dormindo nas marquises, as pessoas tristes não podendo sair de noite, não podendo levar o filho na escola.

Isso é muito triste, isso é o que realmente me movimenta para poder fazer aquilo que eu fiz, é querer um Estado melhor para mim, para nós, para os nossos filhos e fazer com que as pessoas se sintam novamente felizes no nosso Estado e queiram aqui permanecer sem esse negócio de querer ir embora. Eu acredito que isso é fundamental para os empresários que querem investir, vai demonstrar um amadurecimento institucional do nosso Estado e eu tenho a convicção de que Carlos Lacerda vai ser superado pelo governador Wilson.

Em quatro anos, a gente vai fazer muito mais pelo Estado do que fizeram em 40 anos. E é com isso que nós vamos seguir essa caminhada e colocar a disposição do povo do Estado todo meu amor por esse Estado, todo meu carinho e a minha dedicação incansável para que a gente possa no final de 4 anos, olhar para trás e de cabeça erguida falar ‘fizemos pelo Estado aquilo que tinha que ser feito’, porque o povo do Estado merece.

Meu carinho, meu amor e minha dedicação a essas pessoas que me acolheram aqui desde os 19 anos de idade que eu moro aqui no Estado do Rio de Janeiro. Estou criando meus filhos, tenho meus amigos, minha família e é um Estado que eu não vou abandonar. Eu não saio do Estado do Rio de Janeiro, vou ficar, vou lutar por ele e tenho certeza que a gente vai fazer muito por esse Estado.

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