Vereador do PSC solicita realização de projeto que visa agilizar a liberação de obras em São José (SC)

Publicado: terça-feira , 06 de junho 2017 19:23

O vereador Túlio Maciel (PSC-SC) solicitou à Prefeitura Municipal de São José (SC) a implantação do “Projeto Legal”, para reduzir o tempo de liberação das autorizações de obras e dinamizar os processos na construção de infra-estrutura urbana da cidade. O projeto, que é um sistema de licenciamento, já está em funcionamento em Joinville (SC).

Túlio Maciel afirma que a intenção é compartilhar a garantia da obra com o projetista, que ficará cada vez mais responsável pela construção da porta para dentro. A medida facilita o processo de análise sem perder a característica das exigências previstas na legislação.

“Se antes o engenheiro apresentava o projeto em várias pranchas considerando posicionamento de janelas, ou a substituição de um determinado material, por exemplo, agora estes detalhes serão dispensados na hora da análise, pois eles não serão impactantes para o município. O que deve ser relevante é a solidez da edificação”, comenta o vereador.

Maciel também ressalta que o foco principal é a padronização das exigências, pois a partir do momento que se impõe um parâmetro definitivo, o processo se torna mais profissional, sem retrabalho e sem idas e vindas dos processos que estão em análise.

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