Vereador realiza audiência pública sobre o programa Escola Sem Partido

A iniciativa é do vereador Clayton Silva (PSC/SP)

Publicado: quarta-feira , 29 de novembro 2017 10:29

(Limeira) – A Câmara de Vereadores de Limeira, em São Paulo, vai realizar no dia 13 de dezembro uma nova audiência pública sobre o Projeto de Lei (nº 78/2017), que institui na rede municipal de ensino da cidade o programa Escola Sem Partido. O pedido para a audiência e o projeto de lei são de autoria do vereador Clayton Silva (PSC). O objetivo da nova audiência pública é debater o projeto com professores e profissionais que atuam na área da educação. Segundo o vereador, o projeto visa coibir a doutrinação político-partidária e ideológica dos alunos, bem como veda a apresentação da ideologia de gênero na rede municipal de ensino, que compreende alunos de zero a nove anos de idade.

“Mesmo após a realização da primeira audiência, na qual debatemos a motivação e os aspectos jurídicos da proposta, muitos profissionais da educação ainda possuem dúvidas com relação ao projeto, especialmente por causa de informações errôneas disseminadas por agentes que são contrários ao projeto”, explicou o vereador.

O projeto de lei pode ser colocado na pauta de votação do plenário da Câmara de Vereadores de Limeira depois de passar por três comissões da Casa. Ele destaca que a motivação para a autoria do projeto foram os casos relatados e comprovados de espaços públicos utilizados para propagar propaganda político-partidária.

“Isso fere diversos princípios constitucionais. Militantes políticos e ideológicos utilizam seus cargos para disseminar conteúdos que ferem a moral dos alunos ou de suas famílias. Sendo assim, cabe a nós, vereadores, combater qualquer tipo de ação que infrinja as leis”, justificou.

A audiência será realizada às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Limeira. Além de Silva, o vereador Sidney Pascotto também representará o PSC na mesa da audiência. (Comunicação PSC).

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