Reginaldo Almeida propõe projeto para proibir exposições como as de São Paulo e Porto Alegre

Publicado: quarta-feira , 11 de outubro 2017 19:14

O vereador Reginaldo Almeida (PSC-ES) protocolou na Câmara Municipal de Vila Velha o Projeto de Lei 5545/17, que proíbe incentivo fiscal, uso de recurso e de equipamentos públicos em práticas que incentivam ou estimulam crimes contra a dignidade sexual ou tenham mensagens subliminares à moral pública.

De acordo com o projeto, a exibição de cenas com imagens sexuais, pornográficas que incluam a participação de crianças ou adolescentes constitui crime, sendo punida nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente.

Os equipamentos públicos têm sido vias de exposição e até de apelo de propaganda erótica, se aproveitando de verba pública de incentivo à cultura, para tornarem os seus produtos conhecidos, “ Os fins não justificam os meios, usar incentivo fiscal para discernir a prática de violência sexual, contra mulheres, crianças e adolescentes. A publicidade, nesse contexto perde completamente o sentido. Eticamente, não se pode admitir que, em nome da liberdade de expressão, um veículo publicitário apresente esse tipo de conteúdo às pessoas”, afirmou Reginaldo Almeida (PSC).

O PSC trabalha para  defender às da família brasileira

No começo do mês, deputados do PSC cobraram do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, providências contra exposições como a Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e a do MAM – Museu de Arte Moderna de São Paulo, em São Paulo. Dentre as propostas, foi pedido a proibição de destinação de recursos da Lei Rouanet para projetos que desrespeitem a fé religiosa, ou que promovam sexualização precoce e apologia ao crime.

 

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