PSC atua na aprovação de projetos em prol da mulher

Publicado: quarta-feira , 21 de junho 2017 10:33

Foram aprovados na Câmara dos Deputados o PL 3837/15, que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, e a Subemenda ao PL 3012/15, com a prorrogação do prazo de vigência das bolsas de estudo em caso de parto ou adoção. Para a presidente nacional do PSC Mulher, Denise Assumpção, as duas medidas são bastante relevantes no universo feminino.

 

“Precisamos reunir todos os esforços no combate à violência contra a mulher. O projeto veio somar com a Lei Maria da Penha, com o fornecimento de dados incontestes, contribuindo com as autoridades policiais para que possam desenvolver políticas públicas preventivas”, avaliou a presidente.

 

Ao serem constatados sinais de violência contra a mulher durante o atendimento médico, o profissional deverá relatar o fato no prontuário da paciente, sob pena de sanções administrativas. O registro será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública a fim de gerar estatísticas e medidas de preventivas.

 

Já a subemenda ao PL 3012/15, garante uma preocupação a menos para as mulheres bolsistas de mestrado, doutorado, graduação fora do país, pós-doutorado ou estágio sênior. De acordo com o texto, a bolsa da estudante poderá ser prorrogada por até 120 dias, caso ela se afaste dos estudos para dar à luz , adotar ou obtiver a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original.

 

Mesmo em período de baixo quórum na Câmara dos Deputados por causa das festas juninas no nordeste, os parlamentares do PSC estavam em peso na sessão de terça-feira (20) e contribuíram para aprovação dessas matérias. Os dois projetos seguem agora para análise do Senado Federal.

 

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