Pedro Chaves e ministro da Educação comemoram aprovação do novo ensino médio

Publicado: quinta-feira , 09 de fevereiro 2017 16:50

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 43  votos a favor e apenas 13 contrários, o projeto de lei de conversão 34, que reformula o ensino médio. O relator do projeto na comissão especial criada para debater as mudanças, senador Pedro Chaves (PSC-MS), comemorou a decisão e disse que a aprovação da proposta é uma vitória da sociedade brasileira. “Ela vai permitir mudanças extremamente positivas para o desenvolvimento do país. O mundo inteiro reconhece que a educação de qualidade é a base para se construir uma nação socialmente justa e economicamente próspera. Hoje, o Congresso Nacional promoveu um grande avanço na luta por um Brasil melhor e colocou o jovem como protagonista do seu futuro”, afirmou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhou a votação no Plenário e fez questão de cumprimentar o relator. “A reforma do ensino médio é a mudança mais importante na educação brasileira nos últimos 20 anos. O papel do senador, um homem habilidoso, competente e profundo conhecedor do assunto, foi fundamental para que o país alcançasse essa vitória. Ele construiu conosco esse projeto e soube, como ninguém, convencer a maioria dos senadores da importância dela para as atuais e futuras gerações”, observou o ministro.

Depois da aprovação pelo Senado, a Lei segue agora para a sanção do presidente da república, Michel Temer.

Reconhecimento – O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), considerado um dos maiores especialistas em educação no Brasil, parabenizou Chaves pelo relatório e disse que mudanças no setor permitirão que, a curto prazo, pelo menos 500 mil alunos em todo o Brasil tenham ensino integral, além de garantir o ensino profissionalizante a milhões de jovens.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também fez questão de cumprimentar o relator pelo texto final da matéria. “Com toda a sua competência e conhecimento da área de educação, Chaves soube adequar tudo o que a sociedade cobra nesse momento para melhorar a qualidade do ensino no Brasil”, afirmou. Ele lembrou que o projeto vem sendo discutido há vários anos e tramita na Câmara dos Deputados desde 2013 – o debate já se exauriu e “precisava ser aprovado”.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) destacou o “espírito público” de Pedro Chaves e afirmou que o projeto vai melhorar a qualidade da educação brasileira. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) parabenizou o relator e disse que Pedro Chaves teve o equilíbrio de ouvir centenas de opiniões diferentes e colocar no relatório final itens importantes, que permitirão reverter a atual situação caótica do Ensino Médio, com um currículo escolar envelhecido que não atende as necessidades da população.

Principais pontos – O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% serão compostos de um conteúdo mínimo obrigatório, pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC). O restante será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos” abaixo:

  • linguagens e suas tecnologias;
  • matemática e suas tecnologias;
  • ciências da natureza e suas tecnologias;
  • ciências humanas e sociais aplicadas;
  • formação técnica e profissional.

 

O ensino de português e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia. Na versão original enviada pelo governo, a Medida Provisória deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios, mas senador do PSC alterou a proposta inicial para acrescentar outras matérias.

O projeto incentiva o ensino integral e estabelece carga horária ampliada, progressivamente, até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas. O texto fixa o prazo de cinco anos para que as escolas passem a ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Foi criado também o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, por meio do qual o Ministério da Educação apoiará a criação de 257 mil novas vagas no ensino médio integral. “Originalmente, a previsão era repassar à rede de ensino R$ 2 mil por ano para cada aluno, durante quatro anos, mas depois de ouvir os professores, governadores e prefeitos de todas as regiões do país decidi ampliar esse prazo para 10 anos”, explicou o senador.

A reforma aprovada pelo Senado prevê, ainda, a autorização para que profissionais com “notório saber”, reconhecido pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente em cursos de formação técnica, desde que ligadas às suas áreas de atuação. Também ficou definido que profissionais graduados sem licenciatura poderão fazer uma complementação pedagógica para que estejam qualificados a ministrar aulas.

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