Câmara discute em audiência pública ampliação dos benefícios da ID Jovem

Entre os temas discutidos na audiência, estavam a gratuidade e desconto na emissão de bilhetes de viagem na emissão de passagens aéreas interestaduais

Publicado: quarta-feira , 23 de maio 2018 12:11

O presidente do PSC Jovem participou da audiência. Confira o vídeo abaixo

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) participou na tarde desta quarta-feira (16) da Audiência Pública da Comissão Permanente de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a ampliação dos benefícios do programa ID Jovem. A audiência, presidida pelo deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN), contou com a presença do secretário nacional de juventude Assis Filho, os deputados Federais Rafael Motta (PSB/RN), José Airton Cirilo (PT/CE), Marco Antônio Cabral (MDB/RJ), André Amaral (PROS/PB), o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin, a diretora de Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária Fabiana Todesco, o representante dos gestores de Juventude, David Barros e o beneficiário do ID Jovem, Evandro Átila.

Entre os temas discutidos na audiência, estavam a gratuidade e desconto na emissão de bilhetes de viagem na emissão de passagens aéreas interestaduais, a gratuidade e desconto na emissão de bilhetes de viagem em linhas executivas de transporte terrestre e aquaviário interestadual, a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e a fiscalização na concessão da meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos.

Assis Filho afirmou que o direito ao turismo pelo Brasil é um direito de todos, não só dos filhos da burguesia, mas de também dos jovens em vulnerabilidade social. “Não só ao turismo, é o direito dele fazer a viagem para prestar um concurso, um vestibular. Por isso, estamos buscando também ampliar este direito a passagens aéreas, pois o decreto vale para o transporte terrestre e o aquaviário”, disse.

O secretário disse ainda que, diante do decreto que estabelece a gratuidade de passagens para jovem em vulnerabilidade social em ônibus convencionais “as empresas de transporte interestaduais estão transformando seus veículos em executivos, sem critério da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), somente com a intenção de privar estes jovens de viajar. Por isso, queremos ampliar este direito a qualquer modalidade de transporte”.

Assis aproveitou a oportunidade para pressionar a Casa a votar o Plano Nacional de Juventude, que tramita na Câmara há quase 15 anos. O novo texto teve ajustes neste ano.

O deputado Federal Marco Antônio Cabral falou do Projeto de Lei (PL) de sua autoria que isenta o beneficiário ativo do programa ID Jovem, devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, do pagamento de taxa para a inscrição em concurso público no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta. “Sabemos que muitas vezes o filho de uma família de baixa renda se dedica, estuda, vai para uma faculdade, mas não tem condições de pagar as taxas de concursos que são caras. Esse PL vai facilitar ainda mais a vida dos jovens”, disse. O deputado disse ainda que a isenção vai trazer mais jovens com capacidade para pleitear as carreiras públicas.

O beneficiário do ID Jovem, Evandro Átila, contou na audiência que começou a usar o programa ano passado, quando precisou fazer um processo seletivo em Goiânia. Ele disse que no começo teve dificuldades por causa das empresas, mas que mesmo assim, o benefício é grande e isso mudou sua vida. “O ID Jovem surgiu para me ajudar, e ajudar a todos. Antes de conhecer o programa eu nunca tinha viajado sozinho. Agora graças a ele eu consigo viajar, fazer turismo e, principalmente, fazer concursos e processos seletivos fora de Brasília”, afirmou.

SOBRE O ID JOVEM

O Programa Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem, foi lançado em 2016 pela SNJ para garantir os direitos instituídos no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013): desconto de 50% em eventos artístico culturais e esportivos; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto em linhas convencionais de transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário; e isenção do pagamento de taxa para emissão da Carteira de Identidade Estudantil, conforme o Decreto nº 8.537/2015.

A Identidade Jovem (ID Jovem) é um documento destinado a todos os jovens, estudantes ou não, que tenham entre 15 e 29 anos, e que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Hoje no Brasil existem mais de 16 milhões de jovens brasileiros que podem ter acesso aos benefícios, de acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em março de 2018, no lançamento do Brasil Mais Jovem 2018, a Secretaria Nacional de Juventude lançou o ID Jovem 2.0. A modernização do Programa Identidade Jovem visa manter as funcionalidades atuais, além de aprimorar a interação do usuário dentro do aplicativo e site.

Atualmente o Programa possui mais de 16 milhões de potenciais beneficiários, sendo que já foram geradas mais de 700 mil Identidades desde o lançamento do Programa, e atualmente há 425.494 IDs ativas.

Fonte: SNJ

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