PSC faz virar lei projeto que trata do respeito à dignidade de crianças e adolescentes em Limeira (SP)

Publicado: quinta-feira , 14 de setembro 2017 19:30

Agora é lei. O projeto de lei 122/2017, que trata sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes, foi aprovado na Câmara Municipal de Limeira (SP), no último dia 5 de setembro. O PL, de autoria do vereador Clayton Silva (PSC-SP), estabelece que os serviços públicos e eventos com apoio do poder público devem respeitar as leis federais, que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos.

Silva afirmou que o descumprimento da lei estará sujeito a multas e penalidades. “As crianças ficam vulneráveis. É o nosso dever fazer o quanto nós pudermos em defesa dos jovens e das famílias brasileiras”, disse o vereador do PSC.

Enquanto o projeto estava em trâmite na Câmara, a Prefeitura de Limeira já estava colocando em prática algumas ações sugeridas por Clayton Silva no PL, inclusive devido a solicitações do próprio vereador. Em julho, a prefeitura recolheu das escolas municipais da cidade o livro infantil “Enquanto o sono não vem”, que era distribuído pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental. Segundo Clayton Silva, um dos contos contidos no livro abordava a prática de incesto e fazia apologia ao crime de tortura e ameaça.

PSC nas redes sociais

PSC
  Youtube
  Instagram

Cadastre-se e Acompanhe o dia a dia do PSC