Vereador do PSC apresenta propostas na Câmara Municipal de São José (SC)

Publicado: quarta-feira , 01 de novembro 2017 20:04

O vereador Túlio Maciel (PSC) apresentou dois projetos na Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, com o objetivo de agilizar a análise de projetos urbanísticos e possibilitar assistência técnica gratuita para as famílias de baixa renda. Um deles é o Projeto Legal, que modifica a maneira de aprovação e análise de projetos urbanísticos e já é adotado nas cidades de Joinville (SC) e Balneário Camboriú (SC).

“O Projeto Legal acaba com o excesso de papel, pois um técnico do serviço público vai analisar se o projeto atende os índices e normas técnicas do município. É uma visão de fora para dentro”, explicou o vereador.

A outra proposta de Túlio Maciel contempla a Lei Federal 11.888/2008, que garante a famílias de baixa renda a assistência técnica na área de engenharia e arquitetura pelo município.

“O projeto cria uma parceria entre os Conselhos de Engenharia e de Arquitetura, a Universidade Federal de Santa Catarina e a administração pública. Dessa forma, o município faria um convênio com o Ministério das Cidades, obtendo recursos do Fundo Nacional de Habitação para implantação desse sistema em São José”, comentou.

Vila para idosos

No mesmo dia, Maciel solicitou à Prefeitura de São José (SC) um estudo para instalar um novo modelo de moradia para idosos na cidade. O objetivo é construir um Conjunto Habitacional, como uma vila, para os idosos de baixa renda. A seleção dos idosos beneficiados deve ser feita entre pessoas com mais de 60 anos, com renda familiar de até três salários mínimos e que não tenham sido contemplados anteriormente em programas de habitação de interesse social.

Segundo o vereador do PSC, o local da instalação da vila precisa ser estratégico. “É necessária uma região dotada de infraestrutura, provida de transporte, asfalto e serviços de saúde, entre outros”, disse ele.

Túlio Maciel encaminhou, junto ao seu pedido, reportagens e outros materiais para nortear a Prefeitura e a Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos na elaboração do estudo.

 

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