Projeto que troca isenção de IPTU por bolsas em escolas privadas é aprovado em Florianópolis

A iniciativa, que segue para apreciação do Executivo, é do vereador João Luiz da Silveira, do PSC

Publicado: quinta-feira , 23 de novembro 2017 17:58

(Florianópolis) –A Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC) aprovou projeto de lei, de autoria do vereador João Luiz da Silveira (PSC), que prevê isenção gradual de pagamento do IPTU para escolas particulares que oferecerem vagas gratuitas para a educação infantil. Segundo Silveira, o projeto é importante porque cerca de 3 mil  crianças estão fora das creches na capital catarinense.

De acordo com o projeto de lei, quanto maior o número de vagas oferecidas pelas escolas particulares, maior será a isenção. “O projeto não provocará qualquer elevação nos custos do município porque a base de cálculo da permuta será o valor gasto no custeio do aluno na rede pública. Temos um déficit muito grande de crianças fora das creches”, comenta o vereador.

 

Aprovado por 15 votos favoráveis e sete contrários, o projeto de lei segue agora para a Prefeitura de Florianópolis, que decidirá se o sancionará ou não. (Comunicação PSC).

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