Projeto prevê que escolas detalhem conteúdos para pais

Proposta é do deputado estadual Samuel Júnior

Publicado: segunda-feira , 18 de dezembro 2017 11:00

(Salvador) – Projeto de lei do deputado estadual Samuel Júnior (PSC/BA) quer obrigar escolas das redes pública e privada da Bahia a prestar informações detalhadas para os pais ou responsáveis pelos alunos sobre o conteúdo das atividades extraclasse de cunho artístico e cultural. O objetivo é garantir que os valores familiares sejam preservados sem que os alunos acabem prejudicados nas avaliações escolares. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado e, se aprovado, pode influenciar na adoção de medidas semelhantes por todo o país.O projeto estabelece que só poderão participar das atividades fora do ambiente escolar os alunos cujos os pais assinarem um documento de autorização. O descumprimento acarretará em multa no valor de 1.000 UFIRs (aproximadamente R$ 1.000), cobrada em dobro nos casos de reincidência.

“É evidente que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política. Contudo, após algumas manifestações artísticas causarem polêmica pela exposição de atos obscenos envolvendo menores de idade, é inegável a necessidade da atuação do poder público. Precisamos evitar que essas exposições de cunho vulgar aconteçam com a participação de nossas crianças, sem que os pais conheçam a que seus filhos serão submetidos. A lei deixa a escola livre para promover suas atividades, mas permite que cada pai avalie se é pertinente a participação de seus filhos, sem que isso implique em prejuízo nas notas e avaliações”, explica Samuel Júnior.

A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, apoia a medida, que incentiva uma interação dos pais com as instituições de ensino. “Você coloca o seu filho numa escola porque você acredita no projeto da instituição. Precisamos estar cientes sobre a forma como está sendo desenvolvido este conteúdo programático ao longo do ano, inclusive das atividades externas”, comenta.

Professora do ensino particular há 25 anos, Tatiane Gomes acredita que a medida irá inibir a disseminação de ideologias que vão contra os valores familiares. “A iniciativa do deputado é louvável. Atuo numa escola com princípios cristãos e temos esta preocupação de pedir autorização, informar e selecionar conteúdos extraclasse de utilidade prática, como plantar, cozinhar, confeccionar brinquedos. Mas ao que se refere a ideologias, a premissa que deve ser respeitada é a familiar”, ressalta a professora. (Comunicação PSC)

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