Pais e especialistas discutem a regulamentação do ensino domiciliar

Publicado: quinta-feira , 30 de maio 2019 19:09

A Comissão de Educação realizou um seminário para discutir a regulamentação do ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. Um dos parlamentares que solicitou a realização do debate foi Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, defensor da proposta como uma alternativa a mais para a educação.

“Acreditamos que com o controle e a regulamentação do Estado podemos abrir o leque para mais uma modalidade de ensino no nosso país, levando em consideração, inclusive, os resultados positivos mostrados em todos os países onde a opção é aceita”, argumentou o parlamentar do PSC.

O Ministério da Educação, por meio da coordenadora-geral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Aricélia Ribeiro do Nascimento, afirmou que o tema não está na pauta atual do órgão, mas estão abertos para ampliar a discussão.

Já o secretário Pedro Paulo Teófilo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos citou trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos em que diz: “aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar a seus filhos”, e, nesse sentido, defendeu a proposta.

Para o neurocientista Renato Fernandes de Paulo, a felicidade e o bem-estar são cruciais para o aprendizado, portanto “se esse bem-estar for proporcionado em casa ou na escola não faz diferença, interessa que esse ambiente será o melhor para o estudante”, informou.

Homeschooling aprovado na CCJ da Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Gilberto Nascimento (PSC/SP), autor do Projeto de Lei 84/19, que autoriza a educação domiciliar, compareceu a audiência e informou sobre aprovação da matéria da CCJ na Câmara Municipal de São Paulo. Ele afirmou que foi procurado por muitos profissionais solicitando a viabilização dessa modalidade de ensino.

“As famílias estão buscando a garantia de um direito, vieram até nós profissionais do circo, atores de teatro, caminhoneiros, existe uma demanda que, muitas vezes, a gente não percebe, mas ela existe e não pode ser ignorada.”

(Fotos: Fernando Chaves/PSC Nacional)

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