O deputado federal André Moura (PSC/SE) discursou nesta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2794/11, que concede aos médicos isenção tributária nos proventos provenientes do SUS.

O deputado fez um breve histórico da profissionalização da Medicina no Brasil, que se tornou realidade no século XIX. Lembrou que naquela época só existiam três categorias: os "cirurgiões-barbeiros", os "cirurgiões aprovados" e os "cirurgiões diplomados". Predominando os "cirurgiões-barbeiros", que praticamente monopolizavam a prática da medicina nos séculos XVI e XVII.

André disse que o número de médicos no Brasil só aumentou no século XX, com a criação de novas escolas médicas. Em 1900 havia no País apenas três faculdades de medicina: a do Rio de Janeiro, a de Salvador, e a de Porto Alegre, esta última fundada em 1898. Em 1950 já eram 15, que diplomavam cerca de 2.000 médicos por ano.

“Até os anos 50, sempre se conduziu como profissão liberal, sem tomar consciência da necessidade de se organizar como categoria profissional na defesa de seus mais legítimos interesses e da própria profissão. Somente a partir do funcionamento dos Conselhos, a classe médica passou a contar com um fórum adequado para discussão das questões éticas da medicina”.

Para o parlamentar do PSC, todas as profissões que atuam na área de saúde são dignas e é real a dificuldade em remunerar adequadamente os profissionais da saúde. Talvez a solução fosse reajustar o salário dos médicos ou mesmo fixar o piso salarial nacional para a categoria.

E complementa salientando que a atual remuneração é, infelizmente, o maior desestímulo a esses profissionais, para atuarem no Sistema Único de Saúde - SUS. Ele ressalta que é preocupante o baixo índice de otimismo dos médicos, registrado em pesquisa do Conselho Federal de Medicina, e as condições insatisfatórias do exercício da profissão, na rede privada e na rede pública, onde faltam instalações adequadas, planos de carreira ou salário digno.

E termina dizendo “diante da importância dessa medida para proteger a sociedade brasileira e reconhecer o trabalho dos médicos que é de extrema relevância para nós brasileiros, solicito o apoio aos ilustres pares pela aprovação deste PL 2794/11”.

ASCOM deputado André Moura