O deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ), que na semana passada foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, foi destaque no Jornal da Câmara desta terça-feira (29). Leia a seguir a matéria na íntegra:

Jornal da Câmara 29/11/2011

Comissão de Fiscalização terá reuniões sobre obras para a Copa

O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), pretende usar as sessões deliberativas que deverá conduzir até o recesso parlamentar para fiscalizar as obras relativas à Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em 2014.

Segundo ele, deputados da comissão apresentaram requerimentos nesse sentido com base em denúncias publicadas na imprensa, e as proposições poderão ser pautadas se houver acordo com o governo. “Alguns parlamentares do PSDB e do DEM apresentaram requerimentos com esse intuito. Vamos avaliar nesta semana e, se for possível, vamos pautá-los”, informou.

Há ainda dois requerimentos de convocação do ministro das Cidades, Mário Negromonte, na comissão. Um deles, do início de novembro, para que o ministro preste esclarecimentos sobre supostas irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida.

O segundo é de agosto, para que Negromonte dê explicações sobre denúncia de pagamento de “mesada” a parlamentares do seu partido, o PP. O novo presidente não garante que eles serão votados.

Mandato curto - Com 28 anos e no segundo mandato, Filipe Pereira é o sétimo deputado mais jovem desta legislatura. Ele foi candidato único em eleição na última quarta-feira (23) e recebeu o voto de todos os deputados presentes à reunião.O parlamentar ocupará a presidência da comissão até fevereiro de 2012. Um acordo de liderança, no início do ano, determinou que o comando do colegiado caberia ao PSC. O indicado foi o deputado Sérgio Brito (BA) que, no entanto, trocou de partido e entrou no PSD em outubro, perdendo o cargo.

Em nova eleição, realizada há duas semanas, Brito apresentou candidatura avulsa e foi reeleito. Porém, o presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu afastá-lo do cargo depois que o PMDB e o DEM apresentaram questão de ordem no Plenário da Câmara, alegando que a reeleição de Brito desrespeitava o critério da proporcionalidade partidária.

Sérgio Brito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão de Maia, mas o ministro Dias Toffoli arquivou o mandado de segurança na última sexta-feira (25) sob o argumento de que se tratava de matéria interna da Câmara e que, portanto, não estava sujeita ao controle do STF.

Além disso, Toffoli destacou que não há evidências que sustentem o argumento de Sérgio Brito de que foi violado seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Filipe Pereira era o 3º vice-presidente da comissão e renunciou a esse cargo para assumir a presidência. A comissão é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.