O deputado federal André Moura (PSC-SE) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24), para falar do Projeto de Lei 2774/11, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de pedreiro e cria o piso salarial nacional da categoria.

O objetivo do PL é tornar o pedreiro um profissional reconhecido legalmente dentro das suas inúmeras responsabilidades como: fazer alicerces, levantar paredes de alvenaria, fazer muros de arrimo, trabalhar com instrumentos de nivelamento, entre outros.
“O pedreiro é um dos operários mais antigos da história do mundo. A profissão surgiu quando o homem saiu das cavernas e passou a construir sua própria casa. Esse operário rudimentar evoluiu se especializou fazendo do uso de pedras e tijolos uma arte para construções físicas das cidades”, disse Moura.

De acordo com fontes históricas, essa profissão chegou oficialmente ao Brasil em 1549, junto com o governador geral Thomé de Souza que desembarcou na Bahia trazendo na sua comitiva um grupo de pedreiros portugueses, com a missão de construírem uma fortaleza de pedra e cal, por ordem do Rei de Portugal. No Rio de Janeiro, o mais antigo profissional foi o pedreiro João Ribeiro, como mostra um documento de 1573.

“Hoje, embora, profissional ‘pedreiro’ não ocupe uma posição de destaque social, em virtude da pouca instrução, ganha em importância pela sua contribuição braçal na construção da sociedade. Motivo pelo qual, vários países mantêm memoriais em justa homenagem aos pedreiros”, destacou o deputado.

Segundo André Moura, atualmente esse profissional é vinculado ao Sindicato dos Operários da Mão-de-Obra da Construção Civil, onde o objetivo é melhorar as condições de trabalho à categoria, referente à sua segurança física e para que seus direitos trabalhistas legais sejam respeitados pelos patrões.

“Diante disso, tomei a iniciativa de apresentar esta proposição com vistas e regulamentar essa profissão de grande importância, além de fixar o piso salarial para esta categoria, tomando como base o valor de R$ 8,52, em 44 horas semanais trabalhadas, assim chegando ao valor de R$ 1.500,00 mensais”, finalizou.

ASCOM deputado André Moura