Eduardo Cunha e Filipe Pereira

Parlamentares do PSC e do PMDB foram até o presidente da Câmara, Marco Maia, pedir o cancelamento da eleição de presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Um acordo feito entre os dois partidos, no início deste ano, estabeleceu que a presidência da comissão seria do PSC. Na quarta-feira (16), Sérgio Brito (PSD-BA) foi eleito para o cargo.

A eleição teve um resultado incomum: os candidatos Filipe Pereira (PSC-RJ) e Sérgio Brito conquistaram 10 votos cada um. Diante do empate, ficou decidido que venceria o deputado com maior número de mandatos, ou seja, Sérgio Brito.

A nova eleição ocorreu porque Brito mudou de partido (do PSC para o PSD) e o Regimento Interno determina que, quando isso acontece, o presidente ou o vice-presidente de comissão perde o cargo. “A presidência da comissão cabe ao bloco que o PMDB formou com o PSC e não se admite candidatura avulsa”, defendeu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apresentou questão de ordem pedindo que a eleição do presidente da Comissão de Fiscalização e Controle seja cancelada pela Mesa Diretora.

Cunha argumentou que a continuidade do deputado Sérgio Brito à frente da comissão não tem amparo regimental porque as eleições para os colegiados não admitem candidatura avulsa e devem observar a distribuição feita no início da legislatura.

Ainda na quarta-feira, o presidente Marco Maia afirmou que irá acatar a questão de ordem por critérios da proporcionalidade e não serão aceitas candidaturas avulsas.

Assessoria de Comunicação PSC Nacional