Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1907/2011, de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE), que assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo.

O argumento do parlamentar sergipano é que, conforme estatísticas oficiais, brasileiros de todas as classes sociais tem alguma deficiência visual, mas a maioria das pessoas que depende de óculos para enxergar melhor está nas classes menos favorecidas.

“Se focarmos nas crianças, por exemplo, a aprovação deste projeto irá despertar nelas o interesse pela leitura, melhorar sua capacidade de concentração e favorecer um maior rendimento escolar,” afirmou o deputado.

Notas baixas ou fraco rendimento escolar são questões que podem estar relacionadas ao fato da criança possuir dificuldades para enxergar e não conseguir identificar essa deficiência. Além de conscientizar a sociedade, as crianças e seus pais da importância do uso dos óculos de grau, é preciso fornecer a eles de forma gratuita esse benefício, que naturalmente irá estimular o hábito dos estudos e consequentemente trará melhorias na educação.

No momento, o PL 1907/2011 aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em seguida, segue para a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça.

Assessoria de Imprensa
Deputado Federal André Moura (PSC/SE)