A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define uma série de direitos para jovens entre 15 e 29 anos. Antes da votação, o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), junto à bancada evangélica, sugeriram uma alteração no texto do projeto na parte que trata da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos.

Lembrando da recente polêmica da “Cartilha sobre Sexualidade”, que ficou popularmente conhecida como “kit gay” e seria distribuída nas escolas para adolescentes, Filipe Pereira apresentou uma emenda modificativa. Foi mantido no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”, porém, foi retirada a parte “e orientação sexual de cada um”. O deputado Filipe Pereira explica: “Não podemos permitir que as escolas promovam o homossexualismo. O respeito à orientação sexual de cada um deve existir, mas não a promoção”.

Outra medida aprovada no Estatuto garante meia-entrada a estudantes em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o país. Atualmente, o direito a meia-entrada é regulamentado por leis estaduais.

Antes de virar lei, o Estatuto da Juventude ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Discurso

Durante a votação, o deputado Filipe Pereira (RJ), vice-líder do PSC na Câmara, parabenizou a deputada Manuela d’Ávila, autora do substitutivo aprovado ao Projeto de Lei 4529/04, da comissão especial de políticas públicas para a juventude. “Quero parabenizar toda a juventude do Brasil, que saiu hoje com uma vitória importante deste Parlamento, e a Deputada Manuela d'Ávila, pela habilidade no entendimento das nossas explicações referentes às alterações propostas”, disse Pereira.

Segue abaixo o discurso, na íntegra, feito pelo deputado Filipe Pereira no Plenário da Câmara:

"Sr. Presidente, sou o Vice-Líder do PSC. Em nome do partido, primeiramente, quero parabenizar toda a juventude do Brasil, que saiu hoje com uma vitória importante deste Congresso, deste Parlamento. Quero também parabenizar a Deputada Manuela d'Ávila pela habilidade no entendimento das nossas explicações referentes às alterações propostas. E agradecer sobremodo a V.Exa., Sr. Presidente, pela sabedoria de nos permitir dar essa vitória maravilhosa a toda a juventude brasileira. Em nome do PSC, agradecemos a Relatora, Deputada Manuela d'Ávila."

Assessoria de Comunicação PSC Nacional