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Líder do PSC no Senado questiona Graça Foster sobre crise na Petrobras
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Pastor Everaldo defende redução do Estado e maior responsabilidade no investimento em serviços públicos
Em entrevista ao programa Ideia Livre, na Paraíba, o pré-candidato do PSC à Presidência da República, Pastor Everaldo, falou das propostas do seu partido para o Brasil. 11 Abr
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PSC divulga princípios e diretrizes para as Eleições de 2014
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Em grande evento, PSC/RJ recebe Pastor Everaldo
No último sábado (5), dirigentes e filiados do Rio de Janeiro definiram diretrizes e metas para as eleições de 2014 e discutiu ideias para um Brasil melhor. 07 Abr
Em conversa com Maurren Maggi, Pastor Everaldo expõe preocupação com falta de investimentos no esporte
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Eduardo Amorim presidirá audiência pública que ouvirá presidente da Petrobras
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Em reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Assuntos Econômicos (CAE), Foster atenderá convite das duas comissões.
11 Abril
Lei obriga publicação dos valores arrecadados com multas de trânsito
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11 Abril
Projeto cria Programa de Financiamento de Casa Própria para donas de casa
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A propositura foi protocolada pelo líder do PSC, André Moura, e podem ser beneficiadas pelo Programa as donas de casa que não possuem renda comprovada.
11 Abril
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Psicóloga Marisa Lobo quer desburocratizar a adoção de crianças
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Conhecida como a “psicóloga cristã” que criou o projeto “Maconha Não” e por seus fortes posicionamentos, Marisa Lobo é pré-candidata do PSC a deputada federal pelo Paraná.
09 Abril
Zequinha Marinho quer popularizar Comissão de Legislação Participativa
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"A sociedade precisa saber que tem um local nesta Casa onde ela pode apresentar suas ideias. E que tudo isso pode, mais tarde, virar lei", disse o deputado.
19 Março
Leonardo Gadelha é pré-candidato pelo PSC ao Governo da Paraíba
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Confira nesta entrevista exclusiva ao PSC quais os projetos do deputado para mudar a realidade do Estado.
11 Fevereiro
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Projeto que estabelece prazo para início da contagem de dívida é aprovado

Foto: Machelo Gomes

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 786/11, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE). A matéria estabelece que o prazo de prescrição de cobrança de dívidas deve ter início na data de vencimento da mesma e não mais quando ela é protocolada pelo estabelecimento.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de cinco anos para cobrança de qualquer dívida, sendo que, depois deste tempo determinado, o débito é finalizado. Porém, segundo Moura, não há fiscalização da parte do serviço de proteção ao crédito para verificar quando a mesma foi iniciada. “Infelizmente alguns fornecedores se utilizam da prática de protocolá-la na data mais apropriada para eles. Por isso, meu projeto quer clarear esta questão, garantindo que, independente da data que foi protocolada, a dívida comece a contar de quando o consumidor a contraiu”, defendeu.

O relator da proposição, deputado Deley (PSC-RJ), que apresentou parecer favorável à medida, afirmou que, com a aprovação do PL 786/11, começa-se a definir qual a data inicial e de prescrição das dívidas. “Ninguém deve porque quer. Sabemos que principalmente as pessoas mais humildes têm horror a ficar devendo. Mas muitas vezes, o trabalhador fica sem emprego ou tem um problema de enfermidade dentro da família e ele acaba deixando de pagar o que deve. Não podemos permitir que esse sistema perverso, impeça o consumidor de ter uma vida normal”, destacou o parlamentar, que elogiou a iniciativa de André Moura.

A proposta é conclusiva nas comissões e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Assessoria de Comunicação PSC Nacional