Por Priscilla Torres

O deputado Ratinho Junior (PR) é líder do PSC na Câmara e está em seu segundo mandato como deputado federal. Foi reeleito em 2010 como o deputado mais votado do Paraná, com quase 360 mil votos. Somente este ano, o parlamentar já encaminhou 11 Indicações ao Executivo. Uma delas sugere que o Ministério da Justiça implante um sistema de bônus pecuniários e de pontuação por merecimento como incentivo à apreensão de armas a policiais civis e militares. Ratinho Junior é empresário e comunicador. É também autor do livro “Subsídios sobre o desarmamento”, publicado em 2005.

O senhor apresentou a Indicação 337/11, que sugere ao Ministério da Justiça a implantação de sistema de bônus pecuniários e de pontuação por merecimento a policiais civis e militares como incentivo à apreensão de armas. Qual a importância da proposição para a sociedade?

Ratinho Junior - A apreensão de armas significa muito para a população, pois o valor investido em um programa dessa natureza tem um retorno social muito expressivo, seja em segurança pública, ou mesmo em saúde, o que equivale a um retorno financeiro inestimável. Em primeiro lugar, serão milhares de vidas preservadas, a seguir o aumento da confiança nas autoridades policiais com a consequente sensação de segurança e por fim, a economia de recursos financeiros, pois cada pessoa internada, inválida ou assassinada tem um custo para o Estado muito superior ao que será pago em bônus para a classe policial.

A proposta deve melhorar o desempenho dos policiais?

Ratinho Junior - Acredito, sinceramente, que o policial tem motivações naturais em apreender as armas, pois eles também podem ser vítimas de marginais. Não resta dúvida, no entanto, que a criação de uma recompensa é um forte estímulo para o policial desempenhar com mais vigor sua função. Além do valor em dinheiro, sugerimos também a criação de um sistema de pontuação por merecimento, como medalhas e promoções para os policiais que se destacarem. É uma forma de reconhecimento que interessa a todos, mexe com a autoestima do profissional.

As gratificações serão capazes de diminuir a corrupção entre os policiais?

Ratinho Junior - Nós acreditamos que a corrupção pode ser combatida com eficiência quando existem mecanismos de controle adequados e punição exemplar. A sensação de impunidade é a maior aliada da corrupção. É evidente que a recompensa pela apreensão de armas diminui a “tentação” por assim dizer, que uma arma apreendida pode gerar no policial responsável pela ação.

O senhor apresentou esse projeto anteriormente em seu mandato como deputado estadual, como foi a aceitação da população? A violência diminuiu no Paraná?

Ratinho Junior - Apresentei o projeto que posteriormente virou lei, sendo sancionada pelo então governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) em 3 de dezembro de 2003. Foi grande a aceitação, a Lei chegou a todas as camadas da sociedade e representou  uma alteração na curva de homicídios no Estado. Cito uma pesquisa feita em São Paulo, por ser de comprovação científica, para demonstrar o que acontece quando aumenta o número de apreensão de armas. O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da PUC-Rio relaciona a queda no número de homicídios no Estado de São Paulo, entre 2001 e 2007, ao crescimento na apreensão de armas - sobretudo após o Estatuto do Desarmamento entrar em vigor, em dezembro de 2003. O trabalho aponta que, a cada 18 armas apreendidas, uma vida foi poupada.  Segundo a pesquisa, realizada por Daniel Cerqueira, do Ipea, e João Manoel Pinho de Mello, da PUC-Rio, 13 mil pessoas deixaram de ser assassinadas no Estado no período em consequência da apreensão de armas. Ao mesmo tempo, os crimes contra o patrimônio subiram cerca de 20%. Entre eles, os furtos de veículos ficaram estáveis e outros furtos subiram 30%, mostrando que não houve queda generalizada na criminalidade. Também não aumentou o número de prisões. No Paraná, a proporção foi semelhante.

Existem outros Estados que também usam o mesmo modelo?

Ratinho Junior - Outros Estados já aprovaram o modelo. Cito, por exemplo, Rondônia que recentemente aprovou uma Lei com o mesmo objetivo.

Sua Indicação foi entregue ao Ministério da Justiça em 27 de abril deste ano. Já houve alguma resposta?

Ratinho Junior - A proposição teve imediata repercussão no Ministério e na sociedade. Tanto que fui convidado pelo ministro José Eduardo Cardoso para integrar o Conselho de Segurança, além de demonstrar em reuniões o alcance da Indicação. A nova campanha de desarmamento do Ministério da Justiça tem números que comprovam que estamos no caminho certo: apenas na primeira fase, em poucos meses, foram apreendidas mais de 22 mil armas.

O senhor acredita que a medida vai ser eficaz a ponto de aumentar as apreensões?

Ratinho Junior - Sem dúvida. A tendência é que o número de armas retiradas das mãos de marginais aumente muito. Reitero minha opinião de que o estímulo financeiro e o reconhecimento vão possibilitar um trabalho mais eficiente dos policiais na apreensão de armas.

Sua atuação tem se baseado principalmente na apresentação de Indicações ao Poder Executivo ou o senhor destacaria outra área?

Ratinho Junior - Apresentei diversas proposições ao Executivo, especialmente nas áreas de segurança pública, saúde e educação. As Indicações representam sugestões que apontamos para o Executivo e que podem ser implementadas com rapidez. Tivemos a oportunidade de ter diversas Indicações acatadas pelos Ministérios. Mas tenho pautado minha atuação também em matérias de competência do Legislativo. Nesse caso, apresentei dezenas de Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição, Requerimentos e outros. Além de proposições, atuo nas Comissões, em especial na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, onde tenho sido um dos campeões em relatoria. Meu papel de líder do PSC na Câmara tem sido gratificante, pois vejo como o respeito ao partido cresceu com o aumento da bancada e a posição decisiva nas questões mais importantes para a sociedade e o país.

Assessoria de Comunicação PSC Nacional