O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) criticou a decisão do procurador substituto do MPF em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, que em dezembro do ano passado, notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Ou seja, o procurador acionou o BC por manter o termo “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. Para o procurador, a frase na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve ser retirada das cédulas. Leia a seguir o comentário do deputado:

"Que Declaração infeliz a desse cidadão! Nosso país é laico, mas não é ATEU! Em primeiro lugar, que mal provoca tal frase? Em segundo lugar, a laicidade do país remete ao pensamento de que não há uma religião oficial no Brasil. Se  houvesse uma religião oficial, o Estado nao seria laico, todavia, a frase não fala de religião, usa a expressão DEUS, e em todas as religiões o termo Deus remete a uma divindade, ou seja, não fere religião alguma. Outrossim, pasma-me muito vir de alguém que tem formação religiosa, tal enquadramento deveria vir de ateus, que até este momento estavam em silêncio e que com certeza irão reverberar o noticiado. Países maiores que o nosso usam expressão similar e não há ofensa, como a frase na moeda americana: "IN GOD WE TRUST = Em Deus nós confiamos!" Encerro dizendo que caso o procurador queira holofotes, pendure uma melancia no pescoço e saia pelas ruas! Temos problemas demais envolvendo religiões nesse país."

O Banco Central instaurou procedimento interno para tratar do caso e, na semana passada, respondeu ao procurador. Entre outras coisas, o BC lembrou que, assim como a moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e afirma: "A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo"

O BC também alega que é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar as características gerais das cédulas e das moedas. O Ministério Público Federal analisa o caso.

ASCOM PSC Nacional