Em audiência com o secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, nesta quarta-feira (14), o deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR) defendeu o uso da água acumulada nos reservatórios das usinas hidrelétricas para irrigar lavouras. A medida, segundo ele, pode reduzir os impactos da seca sobre a produção agrícola nacional e favorecer o surgimento de novos celeiros agrícolas em todo o País, principalmente na região Sul, onde há grande número de lagos artificiais e onde a seca tem prejudicado fortemente a agricultura.

Padovani citou a produção de uvas e frutas na região do Vale do São Francisco, no sertão pernambucano, como bom exemplo do uso da irrigação na agricultura. Mesmo sendo uma região seca, as videiras chegam a produzir até três vezes por ano, fazendo com que os produtores tenham colheita o ano inteiro. “O Brasil tem que aproveitar recursos importantes como a água. Isso que acontece em Pernambuco só é possível graças ao uso da irrigação. E nós queremos ampliar esse modelo para todo o Brasil. Mas, para isso, precisamos lançar mão da tecnologia”, argumentou.

Como medida efetiva, Padovani apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei 6381/2005 (que cria a Política Nacional de Irrigação) na pauta de votações. Também anunciou que irá apresentar emenda ao PL para que seja incluída a autorização de uso da água dos reservatórios de hidrelétricas em projetos de irrigação, o que ainda não consta no texto original aprovado no Senado.

Planejamento
O secretário de Irrigação disse que a ideia do deputado é bastante interessante, e salientou que o governo já está implementando um planejamento nacional para realizar planos diretores de agricultura irrigada nos estados. O primeiro deles foi realizado em Minas Gerais, e o segundo está sendo feito no Rio Grande do Sul. Em relação ao Paraná, ele informou que tem havido poucas demandas para o uso da irrigação.

Ramon Rodrigues afirmou, ainda, que atualmente o uso da água dos reservatórios de hidrelétricas para irrigar plantações no Brasil não é permitido pela legislação. “A Lei de Recursos Hídricos (Lei n. 9433/97) não é específica, e não contempla a utilização de água dos reservatórios das hidrelétricas na agricultura”, frisou. No entanto, acrescentou que o Ministério da Integração analisa alternativas, como a criação do serviço de “outorga móvel”, para cobrir demandas específicas e periódicas de irrigação, mas a Lei de Recursos Hídricos também não trata do assunto.

Na opinião do deputado Nelson Padovani, o governo federal precisa inverter a lógica de atendimento da agricultura. “Em vez de gastar para compensar os prejuízos causados pelos desastres naturais, (o governo) precisa é investir em prevenção”, disse ele, acrescentando que de 2006 a 2011 a União gastou mais de R$ 6 bilhões em ações para conter os estragos de desastres (seca, enchentes, deslizamentos etc.), enquanto que na prevenção foram aplicados apenas R$ 745 milhões, conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

ASCOM deputado Nelson Padovani