Deputado Leonardo Gadelha em entrevista à Rádio Câmara.

Rádio Câmara

Pessoas e empresas que gastarem dinheiro para instalar em suas residências e empresas sistemas de energia solar ou eólica podem passar a deduzir esse investimento do imposto de renda e da CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A previsão está no projeto de lei (PL 3097/12) que tramita na Câmara e havia sido arquivado em 2007, mas foi reapresentado pelo deputado Leonardo Gadelha, do PSC da Paraíba.

"Acho que a grande importância da discussão e da possível aprovação de um projeto como esse é demonstrar à população que a administração pública, o poder público está interessado em promover essa transição e vai apoiar a criação de uma economia forte, mas verde, uma economia não mais baseada em carbono."

Leonardo Gadelha vai buscar apoio da população para pressionar a aprovação da proposta. O engenheiro elétrico Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil, afirma que o Brasil tem grande potencial para se transformar numa potência na produção de energia eólica.

"Neste sentido, a gente considera o projeto extremamente importante, até para auxiliar a viabilidade desses equipamentos, uma vez que a legislação da Aneel permite que a pesssoa compense a conta paga à concessionária com geração feita localmente. Então, todo tipo de incentivo adicional, que é realmente o que o projeto está pedindo, que é o imposto de renda, é extremamente importante para reduzir o tempo de pagamento dessas tecnologias."

O projeto de lei estabelece isenção para despesas com a utilização de energia solar e de fontes renováveis para instalações de até 1.000 quilowatts, e no caso de pessoa jurídica, até o limite de 5% do lucro operacional.

A proposta original havia sido apresentada pelo ex-deputado Marcondes Gadelha, em 2007, mas foi arquivada pelo fato de ele não ter sido reeleito. Ainda em 2007, ela chegou a ser aprovada na Comissão de Minas e Energia.