Agência Senado 04/10/2011

O senador Eduardo Amorim (PSC-ES) propôs em Plenário na terça-feira (4) uma reflexão sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. Ele pediu que os parlamentares abram mão de “sentimentos pessoais” e se lembrem de seu papel na promoção de justiça social a todos os cidadãos, em especial das gerações futuras.

Ele fez a declaração após o adiamento da votação do veto presidencial à Emenda Ibsen, que redistribui os royalties de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). A nova data para a análise do veto pelo Congresso Nacional é 26 de outubro.

- Como sabemos, há em pauta 21 projetos, ou até mais, que versam sobre os recursos dos royalties, sobretudo do petróleo na camada do pré-sal. Isso demonstra a atenção que esta Casa tem dado a este tema. O que evidencia, também, a consciência da importância deste assunto para o futuro do nosso país.- disse, apelar ao “bom senso” dos colegas.

Agentes de saúde
O parlamentar, que também é médico, comemorou o Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, celebrado nesta terça-feira, e aproveitou para pedir apoio para o projeto (PL 7595/06 e apensados), em exame na Câmara dos Deputados, que estabelece o piso nacional para a categoria. O texto estabelece um piso de R$ 750 reais até janeiro de 2012, quando passará a R$ 866,89. A matéria acaba de ser aprovada na comissão especial, que solicitou regime de urgência para votação em Plenário.

O parlamentar apontou a necessidade de valorizar esses profissionais, cujo decreto-lei que regulamentou a atividade foi editado há dez anos, seguido da criação da profissão com a Lei Federal 10.507/2002, posteriormente alterada pela Lei 11.350/2006.

- Mas a luta desses importantes profissionais, que são fundamentais para o sucesso dos programas de atenção básica à saúde, sobretudo fazendo um elo entre as necessidades da população e os serviços de saúde, continua – declarou.

Da Redação / Agência Senado