"Jornal da Câmara" 21/09/2011

Por Renata Tôrres

Partidos vão elaborar sugestões conjuntas para mudar a proposta de reforma política que está sendo analisada em comissão especial da Câmara. A votação do relatório final, elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), estava prevista para ocorrer na comissão especial no dia 28 de setembro, mas, com o objetivo de construir um consenso, Fontana aceitou um adiamento por até duas semanas.

Ontem, em reunião com representantes do PV, PCdoB, PPS, PDT, PSB, PRB e PSC, o relator da reforma política disse que está disposto a acolher sugestões de mudanças. Ele citou como exemplo o tempo de TV e de rádio que cada partido vai ter para propaganda e horário eleitoral gratuito.

“Os partidos têm uma visão de que o tempo de televisão poderia também sofrer um ajuste regionalizado, como a proposta que fiz para o financiamento [público de campanha]. Pedi que elaborem uma proposta e me comprometi a estudar esta e outra sugestão, feita por alguns parlamentares, de ampliar os critérios de participação da sociedade na política”, disse Fontana.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), avaliou que pode haver distorções, no que se refere ao número de parlamentares eleitos, se o texto atual de reforma política for mantido. “Por exemplo, em São Paulo temos cinco deputados federais, e o PMDB, um. Mas se for mantida a proposta, o PMDB vai ter muito mais espaço, muito mais dinheiro para candidatos a deputados federais que nós, que tivemos mais votos e temos mais deputados.”

Representantes dos partidos vão se reunir na próxima semana para discutir uma proposta. Fontana adiantou, no entanto, que a data da votação em Plenário será mantida para novembro. O presidente da Câmara, Marco Maia, tem a intenção de votar os projetos na segunda quinzena de novembro.

Unificação - Durante a reunião, Henrique Fontana adiantou algumas das mudanças que pretende fazer no seu relatório. O deputado quer unificar as datas das eleições para presidente da República, deputados estaduais, vereadores, senadores e prefeitos.

Para que isso ocorra, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estenda os mandatos dos prefeitos que vão se eleger em 2016. Eles teriam mandatos de seis anos. Assim, a coincidência das datas das eleições ocorreria em 2022, sendo que a escolha do presidente da República, por exemplo, ocorreria em um período de três meses depois das eleições para vereador.

Fontana disse estar “inclinado” a diminuir o mandato de senador de oito para quatro anos já a partir de 2014. Ele também recebeu pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) para reduzir a idade para candidatos a governador de 35 para 30 anos.