O DIA ON LINE 31/01/12

Autor da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) está articulando a votação do projeto  substitutivo para aumentar o rigor da lei que proíbe a associação entre direção e álcool. Segundo ele, uma comissão mista poderá ser montada no Congresso assim que for aberto o ano legislativo. O substitutivo prevê multa em dobro para motoristas reincidentes na infração. A expectativa é que o projeto, feito em parceria com o Ministério da Justiça e com os Detrans, seja aprovado em três meses.

"A mudança principal será a relacionada às provas.  Poderemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção etc. Com a nova lei, dois agentes poderão detectar os sinais de embriaguez por meio de imagens ou vídeos captados por câmeras ou celulares", explicou o deputado.

Pelo projeto, haverá outros dispositivos para detectar a embriaguez, não só o bafômetro. Testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos serão admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado do condutor.

O artigo 277 determina que "todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, poderá ser submetido a testes, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar se o condutor se encontra sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.Deputado autor da Lei Seca pretende agilizar o endurecimento da medidaDeputado autor da Lei Seca pretende agilizar o endurecimento da medida