Deputado Federal Nelson Padovani (PSC/PR)

No Congresso Nacional por vezes a sensação é de que andamos em círculos. Sem solução às pautas importantes esbarramos em temas recorrentes, que no campo prático, se esvaziam no silêncio dos discursos.

Dentre tantas, uma questão precisa ser levada a diante com a participação da maioria dos deputados. Refiro-me aos aeroportos; às limitações estruturais e, principalmente, aos contratos que estabelecem os serviços terceirizados e que fazem da venda de um cafezinho, de um suco, de um refrigerante ou de uma simples salada um verdadeiro assalto.

Esses estabelecimentos deveriam suprir uma demanda popular. Um pai de classe média, acompanhado de sua família – esposa e filhos - fica sem alternativa quando o voo atrasa. É nítida a facilidade hoje em viajar de avião. Disso não temos dúvida. Mas o preço que este pai vai gastar com um simples lanche para sua família está fora do contexto. Um simples sanduiche, que custa R$ 2, dentro do aeroporto sai por R$ 6. Uma salada que, em qualquer restaurante custaria, no máximo R$ 10, na praça de alimentação dos aeroportos custa entre R$ 50 e R$ 60.

Em outros setores do comércio esta prática, que limita concorrências é chamada de monopólio e o tabelamento de preços abusivos leva o nome de cartel.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres divulgou recentemente números que justificam tal questionamento. No primeiro trimestre de 2011 os passageiros em aeroportos já superaram em 10% o número de bilhetes vendidos para viagens de ônibus. Nos últimos oito anos, o número de pessoas que agora viajam de avião aumentou 115%.

Ou seja... Aviação não é mais um transporte com requintes de elite, mas sim um meio de uso comum e - porque não dizer - popular.
Companhias aéreas têm oferecido bilhetes acessíveis para trajetos que cortam este país, muitas vezes com preços mais baratos do que um prato de salada servido nos restaurantes dos nossos limitados aeroportos.

Que antagonismo é esse?

São dessas distorções que se alimentam as ações imorais neste país. É na omissão do pequeno detalhe que permitimos a proliferação dos grandes escândalos...

Em 2007 vivemos o "apagão aéreo" e naquele instante o ministro da Defesa, Nelson Jobim anunciou maior fiscalização sobre a Anac e Infraero.
Quais foram as constatações?

No mesmo ano o TCU apontou ilegalidades em obras de oito aeroportos, acusando a Infraero de pagar por serviços não concluídos.
Há algum resultado destas ações?

A busca por essas respostas não pode morrer nesta ou qualquer outra retórica, precisa da participação de todos os parlamentares. É NOSSA RESPONSABILIDADE, é uma das principais missões deste Congresso.

Há muito tempo as ações na Câmara Federal – principalmente quando se trata de fiscalização – viram uma salgada pizza na mesa do povo brasileiro.

Artigo publicado no jornal O Estado do Paraná em 16/04/2011