Heber Santana quer rigor no combate à pedofilia e transparência no governo

Publicado: quinta-feira , 13 de setembro 2018 10:37

O presidente do PSC-Bahia e candidato a deputado federal, Heber Santana, afirma que vai defender na Câmara Federal bandeiras em defesa da família e da proteção às crianças e adolescentes, com mais rigor no combate à pedofilia, além de cobrar do governo transparência e aperfeiçoamento da gestão pública, e combate à corrupção.

“A prática da pedofilia no Brasil é maior do que se imagina, um crime que precisa ser combatido com mais rigor. Grande parte dos presos em flagrante nas últimas operações realizadas em vários estados foram liberados depois de pagar fiança. Postos em liberdade, voltaram a cometer os mesmos crimes”, destaca Santana. “A legislação precisa ser modificada, para prevenir, punir severamente e desestimular a prática dos crimes contra a infância”, afirma.

Heber Santana defende mudanças nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente nesse último, que trata com brandura quem adquire, possui ou armazena fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Transparência para Evitar Fraudes

Graduado em Administração e pós-graduado em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades, Heber Santana defende uma reforma tributária que estimule a produção e gere empregos e renda. “O problema do Brasil não é a arrecadação, mas a corrupção, que desvia bilhões, e o descontrole dos gastos públicos. É preciso reduzir a máquina pública, e fazê-lo com transparência e lisura”, analisa.

Para o presidente do PSC-BA, a gestão pública tem que ser transparente, cumprindo o princípio e a obrigação administrativa de utilizar os recursos públicos com responsabilidade, evitando qualquer possibilidade de desvios e corrupção. Ele defende o aperfeiçoamento da gestão pública, com ações e projetos que evitem a possibilidade de corrupção e enriquecimento ilícito. “Na relação com o poder público, o acesso livre e transparente protege o cidadão de intromissões indevidas e atos arbitrários”, afirma.

A transparência faz parte dos temas defendidos por Santana em sua carreira política. Como deputado estadual, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto que tornava obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações. “O combate às licitações fraudulentas é importante e necessário, mas precisamos de instrumentos preventivos, que evitem as fraudes, porque, quando descobertas posteriormente, o dinheiro público já sumiu no ralo da corrupção” destaca.

PSC nas redes sociais

PSC
  Youtube
  Instagram

Cadastre-se e Acompanhe o dia a dia do PSC