Deputados do PSC defendem o projeto Escola Sem Partido

Publicado: quarta-feira , 15 de março 2017 17:44
Autor: Aryana Aragão/ASCOM PSC Nacional
Foto: Fernando Chaves/PSC Nacional

Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

A comissão do projeto Escola Sem Partido realizou, na última terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma discussão deliberativa sobre o projeto. Participaram do encontro, entre outras lideranças, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP), além da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, contrária ao projeto.

O Escola sem Partido, proposto no projeto de lei 7180/14, obriga escolas e professores a respeitarem as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo Bolsonaro, o texto permite a afixação, em todas as salas de aula dos ensinos fundamental e médio, de um cartaz com os deveres dos professores, que já existem na Constituição Federal e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Entre os deveres previstos, estão a proibição de propaganda político-partidária realizada pelos professores em sala de aula. Os docentes também não poderão favorecer ou prejudicar nenhum aluno em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas.

Contrária ao projeto, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, argumenta que a nova norma acabaria com a pluralidade dos debates nas escolas e universidades. Entretanto, Eduardo Bolsonaro esclarece que a proposta ampliará esses debates, por permitir um viés mais plural ao contemplar diferentes visões.

“O Escola Sem Partido não tem qualquer tipo de penalidade ao professor. Só tem medo desse projeto aquele professor que acha que o aluno é seu curral eleitoral e pode falar com ele o que bem entender. A gente sempre deixa claro nas comissões que o professor tem a obrigação de ensinar o conteúdo ao aluno e é isso que o país espera”, afirma Bolsonaro.

Para o deputado Marco Feliciano, escolas e universidades devem ser apartidárias, assim como as entidades que representam os estudantes. Além disso, o parlamentar ressalta que, mesmo que o projeto não seja aprovado na Câmara dos Deputados, os pais dos alunos estão indo para as ruas. “Eles estão indo para as escolas e questionam os professores. Estão lutando contra os sindicatos e contra esse grupo de pessoas que pensam que os representam de fato”, diz Feliciano.

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