Osires Damaso PSC-TO contesta os aumentos consecutivos nas taxas de energia elétrica no Tocantins

Publicado: terça-feira , 31 de outubro 2017 10:49

O deputado estadual Osires Damaso (PSC-TO) solicitou uma audiência pública para discutir sobre os aumentos consecutivos nas taxas de energia elétrica no Tocantins. A audiência será hoje, 31, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do estado. O encontro irá debater as razões que fazem o Tocantins ter uma das tarifas mais caras do país e contestar seus valores, já que em julho teve um aumento 5,5% e em outubro 42%.

Damaso entende que os acréscimos excessivos sobrecarregam a renda do consumidor. “Precisamos questionar não só os aumentos e mudanças de bandeira tarifária, mas também a qualidade dos serviços prestados à população”, justificou o deputado.

O encontro será aberto à população. Foram convidados para a audiência representantes do Conselho de Administração da Energisa, PROCON, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, FIETO, entidades de classe e membros da sociedade civil organizada.

Impostos

Entre os tributos pagos pelos consumidores estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contribuições com o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que totalizam 35,23% da fatura. Os consumidores pagam também 30,22% dos custos com a geração da energia, 3,70% da transmissão e 30,86% referentes à distribuição. Este último, segundo a Energisa, é o que paga os custos e investimentos da concessionária.

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