Deputado do PSC recorre ao MP para impedir mostra polêmica no Rio de Janeiro

Publicado: sexta-feira , 20 de outubro 2017 20:43

 O deputado estadual Márcio Pacheco (PSC-RJ) protocolou, no último dia 19 de outubro, uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) um pedido para que o Procurador Geral do Estado impeça que a mostra “Queermuseum” seja exposta nos espaços públicos de cultura do Estado do Rio de Janeiro.

A medida é preventiva e solicita ao procurador que sejam tomadas as providências judiciais ou cíveis cabíveis, caso equipamentos públicos ensaiem abrigar a polêmica exposição.

O deputado entende que a mostra fere a Constituição Federal, cometendo crimes de vilipêndio (descaso) religioso e incentivo à prática de pedofilia e zoofilia, além de ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Não se trata de regulamentar a arte, pois a arte é livre, tampouco censurar a liberdade de expressão, mas esta ‘liberdade’ não está acima do respeito e da proteção à infância”, afirma Pacheco.

 

Providências

No último dia 5 de outubro, deputados do PSC cobraram do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, providências contra exposições como a Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e a do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, em São Paulo. Dentre as propostas, foi pedida a proibição de destinação de recursos da Lei Rouanet para projetos que desrespeitem a fé religiosa, ou que promovam sexualização precoce e apologia ao crime.

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