Deputado do PSC cobra fornecimento de merenda em escolas públicas

Osires Damaso (PSC) aguarda providências do governo do Estado

Publicado: quinta-feira , 30 de novembro 2017 10:00

(Palmas) – As escolas públicas do Brasil estão enfrentando dificuldades para oferecer itens básicos da merenda escolar para os alunos. Prova disso foi o caso de um estudante, de oito anos, que desmaiou de fome, no Distrito Federal, em meados de novembro. Preocupado com a situação das escolas públicas do Tocantins, o deputado estadual Osires Damaso (PSC/TO) encaminhou ao Governo do Estado um pedido de aumento na contrapartida do Estado para a merenda escolar, já que a maioria das unidades está sofrendo com a falta de recursos para fornecer alimentação todos os dias para os alunos.

O problema é relatado por autoridades de vários municípios tocantinenses, entre eles o de Paraíso do Tocantins. O pedido de Damaso solicita que o Estado equipare as parcelas da merenda escolar. Atualmente, o Governo do Estado é responsável por apenas R$ 0,10 da merenda por aluno, ante R$ 0,36 repassados pelo Governo Federal.

Damaso ressaltou que o recurso repassado pelo Governo do Estado é insuficiente para atender, diariamente, centenas de alunos da rede pública. “Boa parte das escolas já está avisando quando não terão merenda escolar, sendo que, em muitos casos, essa é a única refeição do dia dessas crianças e jovens”, disse.

O documento será encaminhado ao Palácio Araguaia, para que o Governo do Estado seja notificado da situação e tome providências. “O pedido é urgente devido à impossibilidade de alimentar dignamente um aluno por apenas R$ 0,10 por dia”, finalizou Damaso.

 AGRICULTURA FAMILIAR 

O PSC se preocupa com a saúde e a alimentação dos estudantes de todo o país. A deputada federal Júlia Marinho (PSC-PA) apresentou um projeto de lei para ampliar o percentual mínimo de 30% para 40% dos alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda escolar. O projeto também propõe atualizar o valor das transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para garantir os recursos necessários para que crianças e jovens tenham uma merenda escolar adequada. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Fonte: (Comunicação PSC).

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