Deputado do PSC apresenta projeto de lei para fomentar a cultura no país

Publicado: segunda-feira , 24 de abril 2017 18:33

PSC_ Image 2017-04-24 at 17.56.35O deputado estadual Heber Santana (PSC-BA) apresentou um projeto de lei que assegura a não cobrança do o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos livros eletrônicos (e-books) e aparelhos eletrônicos (e-readers), utilizados para a leitura desses formatos de livros. À medida altera a Lei Estadual 7.014/1966 que permite a taxação para essas mercadorias.

Segundo Santana, a não incidência de impostos sobre essas mercadorias estimulará a leitura e fomentará a cultura. “A popularização dos livros eletrônicos é crescente, e nós precisamos torná-los acessíveis a todas as faixas econômicas da população”, diz o deputado.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a imunidade tributária que atinge os livros impressos aplica-se também aos e-books e aos e-readers.

Impostos sobre as lonas plásticas e geomantas

No mesmo projeto de lei, Heber Santana também propôs a isenção de impostos sobre as mercadorias para as lonas plásticas e geomantas – sistemas permeáveis de estrutura utilizadas no revestimento de solos para reforçar e proteger a vegetação da ação de intempéries em áreas suscetíveis à erosão.

Para Santana, isentar lonas e geomantas do ICMS é, antes de tudo, “uma questão de valor social”. Ele destaca, que em Salvador existem mais de 600 encostas em situação de risco, e que a ocupação desordenada é um problema complexo.

PSC nas redes sociais

PSC
  Youtube
  Instagram

Cadastre-se e Acompanhe o dia a dia do PSC