Deputado do PSC apresenta projeto de lei para acabar com aulas de educação sexual em escolas baianas

Publicado: quinta-feira , 20 de abril 2017 15:03
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Foto: Samuel Junior

 O deputado estadual Samuel Júnior (PSC-BA) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei (nº 22197/2017) para a criação do Programa Infância sem Pornografia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes baianos de textos, imagens, áudios e músicas pornográficas ou com conteúdo obsceno.

A lei visa valorizar a educação no âmbito familiar e não permite que professores ou agentes de saúde ministrem aulas sobre temas de sexualidade adulta a crianças e adolescentes e que abordem conceitos impróprios ou complexos sem o conhecimento dos responsáveis pelos jovens.

O deputado Samuel Júnior afirma que, atualmente, existem políticas públicas e profissionais que não respeitam os direitos das famílias e a dignidade humana de crianças e adolescentes ao abordar temas inadequados para a faixa etária sem o conhecimento dos pais ou responsáveis.

“O que defendemos é que as famílias baianas tenham seu direito salvaguardado de orientar seus jovens de acordo com os pilares morais que norteiam cada lar”, justificou Júnior.

 

Pesquisa

Em recente estudo “Free – Smoke Movies: from evidence to action”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou a enorme influência de imagens impróprias em crianças e adolescentes, a ponto de induzi-los de forma abusiva ao consumo de cigarros, somente ao visualizar cenas de indivíduos fumando em filmes. Por esta razão, inclusive, surgiu a recomendação de que filmes com este conteúdo sejam restritos a maiores de 18 anos.

Samuel Júnior usou esse estudo para defender o Programa Infância sem Pornografia, que segue na Assembleia Legislativa da Bahia para a votação dos demais deputados.

“Se a imagem de fumantes em filmes influencia o comportamento de crianças e adolescentes em iniciar o consumo de cigarros, certamente as imagens eróticas, pornográficas ou obscenas terão influência semelhante. Afinal, em ambos os casos, a causa é a fragilidade psicológica de crianças e adolescentes”, finaliza o deputado.

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