Damaso (PSC/TO) considera proposta da Reforma da Previdência agressiva e defende alterações

Publicado: quarta-feira , 08 de maio 2019 21:17

Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira, 8, com a presença do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) criticou pontos considerados polêmicos da Proposta de Emenda Constitucional 06/19, que trata da Reforma da Previdência, e pediu alterações.

Segundo o parlamentar, 59% da população é a favor da reforma sem conhecer o teor da proposta, seguindo somente o discurso do governo de que, com essa mudança, o Brasil vai avançar. “A população até pode apoiar, mas com alterações, uma vez que a proposta apresentada pelo governo está muito agressiva”, disse Damaso.

Para o deputado, a mudança no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passaria de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) para R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao valor atual somente para quem tiver 70 anos, deve ser retirada da proposta. Assim como a questão do trabalhador rural. “É muito cruel um pequeno produtor ou trabalhador rural que nunca contribuiu não poder mais se aposentar por idade”, pontuou.

Damaso também avalia que a atual realidade do professor não permite que ele se aposente, de acordo com o texto do governo. Ao igualar a situação de homens e mulheres, o governo desconsidera as condições de trabalho das professoras. Segundo ele, há muito tempo a categoria é desvalorizada e desrespeitada. O deputado pediu que a questão fosse revista e sugeriu a presença de educador assistente para auxiliar o professor na sala de aula.

A regra de transição da proposta em que trabalhadores prestes a se aposentarem teriam que trabalhar por mais tempo para terem os seus direitos garantidos recebeu críticas de Damaso. Ela garante a aposentadoria imediata apenas aos trabalhadores que estão a dois anos da aposentadoria. A partir de três anos, a pessoa teria que trabalhar mais sete para se aposentar. A sugestão do deputado é de que essa transição passasse para cinco anos em vez de dois.

“A população quer entender qual é o ganho real dessa Reforma da Previdência e o projeto do governo para que o nosso país possa alavancar. Só assim poderemos dar o nosso voto de confiança”,afirma Damaso.

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