Audiência debate medida que criou o Ministério de Segurança Pública

Publicado: quinta-feira , 17 de maio 2018 16:00

 

Presidida pelo líder do PSC, deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), a Comissão Mista do Congresso Nacional criada para análise da Medida Provisória 821/18, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, realizou audiência pública para ouvir autoridades, gestores e representantes dos órgãos públicos subordinados ao novo ministério.

Durante o debate, tanto o representante da Polícia Rodoviária Federal quanto o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se favoravelmente à medida. De acordo com Valmir Lemos de Oliveira, a OAB analisa a criação do ministério como uma demanda antiga da sociedade e deve ser atendida.

Para o presidente do colegiado, deputado Gilberto Nascimento, “o ministério é de extrema importância” pelo papel que exerce, dentre eles, o de integrar a segurança pública em todo o país, planejar e administrar a política penitenciária nacional e coordenar a ouvidoria das polícias federais.

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi criado no dia 26 de fevereiro de 2018 pela MP 821/18. A medida provisória tem força de lei e seu prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis por mais sessenta. Após análise da comissão, a matéria deverá ser votada por cada uma das Casa, Câmara e Senado, separadamente.

PSC nas redes sociais

PSC
  Youtube
  Instagram

Cadastre-se e Acompanhe o dia a dia do PSC