Assembleia Legislativa do RJ aprova projeto do PSC que beneficia pessoas autistas

Publicado: sexta-feira , 07 de abril 2017 20:24
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Foto: Márcio Pacheco

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta feira, 5, o projeto de lei 267/15, que cria um programa para identificar, mapear e cadastrar os perfis social, econômico, étnico e cultural das pessoas com autismo e de seus familiares. Segundo o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), autor do projeto, o objetivo é melhorar o direcionamento das políticas publicas de saúde, educação, trabalho e lazer. O censo com o perfil dessas famílias deverá ser atualizado a cada quatro anos.

O deputado afirma que a suspeita e o diagnóstico precoce podem oferecer mais qualidade de vida e perspectivas às pessoas com autismo. “A criação de um sistema integrado de atendimento à pessoa autista colocará o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda da luta contra o autismo”, explica Márcio Pacheco.

Dados do Ministério da Saúde mostram que existem 1,1 milhão de autistas no país. Só no Sudeste, são quase 500 mil. O projeto do deputado prevê que os dados coletados ajudem a municiar o trabalho das secretarias ligadas às políticas públicas.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), junto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), deverá criar uma portaria para determinar quais hospitais, clinicas e consultórios médicos irão informar à SES quando o transtorno for diagnosticado.

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