12/08/08
Filipe aprova projeto que visa expansão do saneamento básico no país
Apesar de sua candidatura a prefeito do Rio, o deputado Filipe Pereira (PSC) continua dando duro na Câmara, onde relatou, nos últimos dias, o Projeto de Lei nº 2.818, de 2008, do deputado Renato Molling, que concede às empresas de saneamento básico isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Filipe considerou o projeto oportuno, desde que, como está no texto de Molling, "o benefício fiscal se destine exclusivamente às empresas do setor que não distribuam lucros a seus dirigentes e empregados"
Ele concordou também com a contrapartida exigida a tais empresas no projeto de lei: que promovam "o reinvestimento total do lucro apurado, em cada exercício, em obras de saneamento básico, com vistas à melhoria da saúde pública". O jovem deputado do PSC avaliou, no seu relatório, que o benefício fiscal é valido porque vai resultar na expansão das atividades de empresas já existentes e na criação de outras , diante de um quadro em que a saúde da população encontra-se sob ameaça por causa da precariedade do sistema brasileiro de saneamento básico.
Para Filipe, "se acolhidas as intenções da proposta e sancionada a lei delas decorrentes, a omissão estatal poderá em curto espaço de tempo ser suprida por investimentos provenientes".
-- Em razão do exposto, voto pela aprovação integral do projeto -- afirmou no relatório o candidato do PSC a prefeito do Rio.