A Agência Câmara informou, nesta terça-feira (26/5), que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, na quinta-feira (29/5), audiência pública com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Mauricio Kuehne, para discutir o Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen) do órgão. O programa, com acesso pela internet, reúne informações sobre os estabelecimentos penais, fornecidas pelas secretarias estaduais de Segurança.

Foi o deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES) que sugeriu a reunião. O objetivo é a obtenção de dados para subsidiar o parecer do deputado Fernando Melo (PT-AC) ao Projeto de Lei 1345/7, de sua autoria, criando o Cadastro Nacional do Sistema Carcerário.

De acordo com o projeto, o Cadastro Nacional do Sistema Carcerário reunirá informações sobre todos os internos dos estabelecimentos prisionais dos estados. Esse banco de dados ficará disponível, de forma atualizada, nos sites dos governos estaduais.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 16 da Câmara dos Deputados.