A Confederação Nacional de Municípios (CNM) premiou, terça-feira (15/4), em Brasília, o agora deputado estadual do Rio de Janeiro Alcebíades Sabino (PSC) pela sua atuação como prefeito do município de Rio das Ostras, reconhecida pela instituição como uma das três melhores do país em função do desempenho da cidade no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).

A premiação é relativa a 2004, ano em que o índice foi criado e quando a administração de Sabino em Rio das Ostras foi considerada a melhor do estado, ficando entre as três melhores do país. Para a obtenção do índice, são consideradas informações prestadas pela prefeitura a órgãos oficiais, como a Secretaria do Tesouro Nacional e os Ministério da Saúde e da Educação.

A homenagem, prestada durante a XI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, foi assistida por prefeitos de milhares de cidades brasileiras. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a proposta de criação do índice tem o objetivo de estimular gestões que associem a responsabilidade fiscal à social.

--Nós temos que saber que o setor público não é uma empresa que procura acumular recursos. Tem, sim, que dar retorno ao cidadão que paga impostos - destacou Ziulkoski.

O deputado Sabino não escondeu sua alegria ao receber a homenagem:

-- Este foi o mais importante reconhecimento que tive. Por isso, fiz questão de estar em Brasília. Nada me honrou mais do que receber este prêmio.

Ele lamentou o fato de Rio das Ostras não ter se mantido nas primeiras posições:

-- Seria muito importante, pois o índice mede a responsabilidade de aplicação dos recursos. Ele analisa o gerenciamento global do município e não somente um ou outro aspecto - disse o deputado.

Nas avaliações de 2005 e 2006, o município não se classificou sequer entre as 10 melhores administrações do Rio de Janeiro.

O ÍNDICE

Ziulkoski considera que o índice tem uma avaliação das mais completas:

-- Ele traça uma verdadeira radiografia do que se faz dos municípios do Brasil. São 16 indicadores, todos transparentes e utilizados nacionalmente. O município tem uma nota por cada um deles e a média é que dá a posição deles no ranking em todo o Brasil.

Ainda de acordo com o presidente da CNM, a premiação da entidade difere de outras, especialmente, em relação à transparência e à abrangência.

-- Não há influência política. É uma pontuação feita através de dados incontestáveis, obtidos por meio de órgãos oficiais como a Secretaria de Tesouro Nacional. Além disso, outros prêmios são dados a certos temas, como educação e saúde. Assim, o prefeito pode investir em um determinado ponto, mas 'esquecer' os outros. O que não acontece com o índice - garantiu Ziulkoski.